541/06.6GCVT.G1
Relator: FERNANDO CHAVES
I - Na ausência de prova directa, nada obsta que o tribunal considere
14 resultados
Relator: FERNANDO CHAVES
I - Na ausência de prova directa, nada obsta que o tribunal considere
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
1. A ordem de preferência para a nomeação de acompanhante encontra-se
Relator: JOSÉ FLORES
Nos termos dos Artigos 635º, nº 4 e 639º, nº 1, do
Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES
I - O juiz não está sujeito às alegações das partes no tocante
Relator: JOSÉ AMARAL
Sumário (do relator) A empresa seguradora que, em contrato de seguro facultativo
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
I) Dispõe o art. 4º,nºs1 a 3 do Código da Estrada
Relator: JOAQUIM ESPINHEIRA BALTAR
1. A dominialidade pública de um caminho adquire-se pelo uso direto
Relator: ANTÓNIO BARROCA PENHA
I- A indemnização a arbitrar pelo dano biológico, tem como base e
Relator: FÁTIMA BERNARDES
I) À aplicação de uma pena acessória, tal como acontece em relação
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 - Compete aos pais, no interesse dos filhos, prover ao seu sustento
Relator: MARIA LUÍSA ARANTES
Decidindo-se a condenação do arguido na pena de 6 meses de
Relator: ANA TEIXEIRA E SILVA
I – É proibida a detenção de facas de abertura automática.~ II – A
Relator: TERESA BALTAZAR
I) A Directiva do Conselho n.° 91/493/CEE de 22.07.1991 estabelece as condições
Relator: FILIPE MELO
I – Pratica o crime de lenocínio aquele que, com intuito lucrativo, ameaça