63 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral
Relator: EDGAR VALENTE
facilitado aos bens de consumo e a um estilo de vida despreocupado (…) as suas capacidades de trabalho em especial na área da mecânica, parecem constituir um factor favorável ... tido por quem o conhece como pessoa trabalhadora, que vive da sua actividade profissional, na área da construção civil. Do seu CRC que faz fls. 2838 e ss., cujo teor
Relator: TOMÉ RAMIÃO
casa de morada de família, o seu estado de saúde, a sua idade, a capacidade profissional de cada um deles, como outros fatores relevantes. 4. Justifica-se a transmissão
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
parciais segundo o princípio da capacidade restante, calculando-se o primeiro coeficiente por referência à capacidade do indivíduo anterior ao acidente ou doença profissional e os demais à capacidade restante
Relator: MANUEL BARGADO
desde a perda do rendimento total ou parcial auferido no exercício da sua atividade profissional habitual até à frustração de previsíveis possibilidades de desempenho de quaisquer outras atividades ou tarefas ... sentença recorrida, a título de indemnização pela perda da capacidade económica do autor fora da área da sua atividade profissional específica. V - Tendo em conta a espécie das lesões sofridas
Relator: BAPTISTA COELHO
doença profissional que determine uma incapacidade permanente, de 100%, para a profissão habitual que o trabalhador afectado vinha exercendo, constitui uma óbvia situação de impossibilidade superveniente, absoluta e definitiva ... 387º, al. b), do C.T., só ocorrerá se o doente profissional não tiver capacidade residual que lhe permita exercer outras funções, e a empresa não puder garantir-lhe um posto
Relator: NUNO GARCIA
dois) dias de afetação da capacidade de trabalho geral, e com 7 (sete) dias de afetação da capacidade de trabalho profissional, bem como uma cicatriz na parte posterior do tórax
Relator: VÍTOR SEQUINHO
igual tempo de incapacidade para o trabalho geral, embora sem afectação da capacidade de trabalho profissional
Relator: ALVES DUARTE
cinco dos quais com afectação da capacidade para o trabalho geral e cinco dos quais com afectação da capacidade para o trabalho profissional. 8. Também como consequência directa e necessária
Relator: PAULA DO PAÇO
Não tendo existido qualquer modificação na capacidade de trabalho ou de ganho do sinistrado - jogador profissional de futebol - reconhecida em incidente de revisão, inexiste fundamento legal, quer ao abrigo
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
tarefas próprias e habituais da vida diária à eminentemente profissional, consubstanciando-se, por isso, em diminuição da capacidade física e da resistência em geral. 4 – Tal dano tem um sentido
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
tarefas próprias e habituais da vida diária, à eminentemente profissional, consubstanciando-se, por isso, em diminuição da capacidade física e da resistência em geral. É-lhe conferido um sentido mais
Relator: GONÇALVES ROCHA
rendimento suplementar que lhe permita investir na sua formação profissional em áreas compatíveis com as suas capacidades. 2. Nos casos de incapacidade permanente absoluta para o trabalho habitual (IPATH
Relator: ANA MARGARIDA LEITE
apesar de não a impedir de exercer a sua atividade profissional e não se repercutir imediatamente na sua capacidade de ganho, tem relevância patrimonial, dado constituir uma lesão que importa
Relator: CARLOS JORGE BERGUETE
regularidade, das tarefas próprias e habituais da vida diária, à eminentemente profissional, consubstanciando-se, assim, em diminuição da capacidade física e da resistência em geral
Relator: SÉRGIO CORVACHO
vida pessoal e familiar ou mesmo com a sua vida profissional, fora do âmbito da discussão da sua capacidade para o exercício do cargo, que o concurso
Relator: JOSÉ FETEIRA
saúde, determinantes de uma redução da sua capacidade de trabalho ou de ganho ou da sua morte, a doença profissional surge de uma forma lenta e insidiosa, sendo provocada
Relator: LUÍS JARDIM
trabalho na capacidade geral de ganho, mas que também enfatiza a mais valia da contribuição dos saberes das áreas do emprego e da formação profissional, para a determinação, no caso ... peritos em emprego e formação profissional, pois que se os médicos são dotados de especiais conhecimentos para a deteção de afetações das capacidades físicas e psicológicas, os técnicos de emprego
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
realizar e este recusou-se a prestar a actividade profissional, de que a empregadora dispunha, compatível com a sua capacidade. Sumário do relator
Relator: MÁRIO COELHO
circunstância de, no primeiro caso, estar em causa a determinação da perda da capacidade de ganho, enquanto no segundo caso, face ao princípio da reparação integral do dano, se valoriza ... reflexo na actividade profissional específica do examinando. 2. Nas situações em que o défice funcional da integridade físico-psíquica é compatível com o exercício da actividade profissional, implicando apenas esforços
Relator: ARTUR VARGUES
obrigado e para o que tinha capacidade, tendo em atenção os conhecimentos que dispunha das circunstâncias em que seria executada a tarefa profissional pelo trabalhador, risco esse que representou como