Pesquisa jurídicaTogaAI

881 resultados

  3. JPsó sumário

    362/2014-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    razão do território, do valor e da matéria. As partes dispõem de personalidade e capacidade jurídica e são legítimas. O processo está isento de nulidades que o invalidem na totalidade ... titular. Tal facto afetou o seu bom nome, a sua reputação pessoal e profissional, e a sua credibilidade junto das instituições bancárias. O princípio geral que rege a matéria

  7. JPsó sumário

    95/2016-JP

    Relator: FERNANDA CARRETAS

    seguinte teor “a serra de esquadria GCM800 SJ Profissional com TELESCÓPICA é uma excelente ferramenta Bosch com 1.400 W, 5.500; Capacidade de corte: 70x270 mm; Ø Disco ... adquiriu com as seguintes caraterísticas – serra Bosch de esquadria GCM800 SJ Profissional com TELESCÓPICA, com 1.400 W, 5.500; Capacidade de corte: 70x270 mm; Ø Disco:216 mm; Ø interior

  9. JPsó sumário

    636/2012-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    causou a perca de trabalhos naquela área profissional. Conclui pedindo que sejam condenados a entregar o certificado de aptidão profissional do curso profissional que frequentou com aproveitamento (técnico de higiene ... razão do valor, do território e da matéria. As partes despõe de personalidade e capacidade jurídica e são legitimas. O processo está isento de nulidades que o invalidem na totalidade

  13. JPsó sumário

    56/2012-JP

    Relator: IRIA PINTO

    apreciar e decidir O Julgado de Paz é competente, as partes têm personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas e não se verificam quaisquer outras excepções ou nulidades ... para o efeito. 3 – Nessa sequência, o irmão do demandante deslocou-se ao domicílio profissional da demandada onde se encontrava a viatura, por indicação daquela. 4 – Após ter visto

  14. JPsó sumário

    184/2010-JP

    Relator: LUÍS FILIPE GUERRA

    demandado pizzas para a empresa, pelo que foi pedida a intervenção profissional do 1º demandado no sentido de pôr cobro à situação, tendo o mesmo aconselhado os visados a apresentarem ... 78/2001, de 13 de Julho). As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Não há outras excepções, nulidades ou quaisquer questões prévias de que cumpra conhecer. FACTOS

  16. JPsó sumário

    346/2016-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    razão do território, do valor e da matéria. As partes dispõem de personalidade e capacidade judiciária e são legítimas. O processo está isento de nulidades que o invalidem ... fins que não se integrem no âmbito da respetiva actividade comercial, industrial, artesanal ou profissional, sendo considerado como fornecedor de bens ou prestador de serviços, a pessoa singular ou coletiva