JPsó sumário
77/2009-JP
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
Sentença (N.º 1, do art.º 26.º, da Lei n
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Relator: ANTÓNIO CARREIRO
Sentença (N.º 1, do art.º 26.º, da Lei n
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
existem nulidades que invalidem todo o processado. As partes são dotadas de personalidade e capacidade jurídica e são legítimas. Não existem exceções de que cumpra conhecer ou questões prévias ... realizada em 2 de junho de 2012 foi aprovado, por unanimidade, um orçamento para fiscalização da obra no edifício, apresentado por E, e a nomeação de uma comissão para acompanhamento
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
Demandante: A e B. Mandatária: Sr. Dr. C. Demandadas: 1 – D. 2
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
SENTENÇA I. RELATÓRIO: A, com os demais sinais identificativos nos autos, intentou
Relator: DANIELA CERQUEIRA
Processo n.º 23/2024 - JPTRC SENTENÇA Demandante: S………, Lda., NIF 503 952
Relator: CRISTINA BARBOSA
SENTENÇA Proc. nº 747/2012-JP, em que são partes: Demandante: A Demandados: B
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
mercado, chegaria a números inferiores. A terceira testemunha da demandada, disse que fez a fiscalização desta obra e que, já depois de feita, foi interpelado para arranjar e limpar ... precisam para compensar os estragos e, habitualmente, as pessoas apresentam uns cálculos, mediante a capacidade de cada um, sendo que os mesmos costumam oscilar entre 200 e 300 euros, tudo
Relator: ELISA FLORES
SENTENÇA RELATÓRIO A, propôs contra B, ambos identificados nos autos, a presente
Relator: MARIA MANUELA FREITAS
preço pago. Alegam também, que os trabalhos executados foram reprovados pelos Serviços de fiscalização das “Águas de Gaia E.M.”, em finais de Agosto de 2003. A Demandada foi contactada para ... enferma de nulidades que o invalidem na totalidade. As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Não há excepções, nulidades ou quaisquer questões prévias que cumpra conhecer
Relator: ANGELA CERDEIRA
processo não enferma nulidades que o invalidem totalmente. As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias. Não há excepções ou nulidades que obstam ao conhecimento do mérito da causa. Cumpre ... Fevereiro de 2001, C, costureira, quando trabalhava sob as ordens, direcção e fiscalização da Demandada, foi vítima de um acidente de trabalho (cfr. doc. fls. 11, cujo teor
Relator: DIONISIO CAMPOS
Sentença 1. - Identificação das partes Demandantes: 1 - A e 2 - B Demandado
Relator: DULCE NASCIMENTO
SENTENÇA Processo n.º x Valor da Ação: Valor: 820,96€ (oitocentos
Relator: FERNANDA CARRETAS
ordem de trabalhos, além de outros, os seguintes pontos: a) eleição da comissão de fiscalização; b) apresentação e discussão das contas anuais em falta, relativas aos anos anteriores ... Seguidamente, pela Mmª Juíza, foi proferida a seguinte: SENTENÇA “Estando todos presentes, atenta a capacidade e legitimidade dos intervenientes e a legalidade da transacção, homologo o Acordo celebrado, por Sentença
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
SENTENÇA Processo n.º 148/2007-JPCBR 1. - Identificação das partes Demandantes: 1 - A
Relator: DANIELA CERQUEIRA
SENTENÇA Processo n.º 12/2020 – JP IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, residente
Relator: IRIA PINTO
Sentença Relatório: O demandante A, melhor identificado a fls. 1 e 2
Relator: IRIA PINTO
Sentença Relatório: A, demandante melhor identificado a fls. 1 intentou contra a
Relator: DULCE NASCIMENTO
SENTENÇA Valor da Acção: 3.000€ (três mil euros). I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
Processo n.º 689/2018-JP Objeto: Responsabilidade civil extracontratual. Demandante: A.., S.A. Mandatário
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA Identificação das partes Demandantes: A, divorciada, contribuinte fiscal nº XXX, residente