Pesquisa jurídicaTogaAI

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  6. JPsó sumário

    125/2011-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    razão do território, do valor e da matéria. As partes dispõem de personalidade e capacidade jurídica e são legítimas. Não existem excepções, questões prévias ou nulidades que obstem ao conhecimento ... casa. m)Que nessas ocasiões há mais barulho proveniente da entrada e saída de pessoas da fracção. n)Que isso sucede mais aos fins-de-semana. o)Que o demandante

  8. JPsó sumário

    28/2007-JP

    Relator: DIONÍSIO CAMPOS

    arts. 2° a 7º, 13º e 19º da p.i., e porque não são factos pessoais da Demandada, devem ter-se por impugnados nos termos art. 490° do CPC. - Aceita ... nulidades que o invalidem na totalidade. As partes são dotadas de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas, não se verificando outras excepções, nulidades ou incidentes processuais que impeçam

  20. JPsó sumário

    352/2006-JP

    Relator: CRISTINA MORA MORAES

    Julho, do objecto, do território e do valor. As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Não há nulidades ou quaisquer questões prévias que cumpra conhecer ... disposto no artº 847º do Código Civil, poderá dar-se a compensação quando duas pessoas sejam reciprocamente credor e devedor, podendo assim, qualquer delas livrar-se da sua obrigação. Mais