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Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
anos não sofri de nenhuma doença ou acidente que me tenha provocado interrupção da atividade laboral mais do que 15 dias e não tenho qualquer limitação física ou funcional ... anos não sofri de nenhuma doença ou acidente que me tenha provocado interrupção da atividade laboral mais do que 15 dias e não tenho qualquer limitação física ou funcional
Relator: LUÍSA ALMEIDA SOARES
AGRUPAMENTO DE CÂMARA DE LOBOS E FUNCHAL Julgado de Paz do Agrupamento
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
Para tanto, alega em suma que, é formadora de profissão e no âmbito desta atividade, entre os anos de 2012 a 2014, as partes celebraram 11 contratos de prestação ... identifica e junta como prova. Os módulos contratados foram realizados pela demandante em regime laboral e pós laboral, em 2 locais destintos, sendo um deles a sede da demandada
Relator: SANDRA MARQUES
SENTENÇA(n.º 1, do art.º 26.º, da Lei n
Relator: JOSÉ JOÃO BRUM
SENTENÇA (arts 26º, n.º 1 e 57º da Lei n.º
Relator: ELISA FLORES
seguintes factos: ---------------------------------- 1.º- A demandante é uma sociedade comercial que se dedica à atividade de transportes rodoviários de mercadorias (CAE 49410); -------------------------- 2.º- Em 06/01/2020 contratou o demandado para ... funções de Motorista de Pesados; ---------------------------------- 3.º- Com efeitos a 07/04/2020 cessou o vínculo laboral existente entre as partes, por denúncia do demandado; ---------------------------------------------- 4.º- E em 16/04/2020 a demandante
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
favor, no quadro de uma relação de amizade, fora de qualquer relação comercial ou laboral. Para prova deste facto, mormente quanto ao direito de propriedade da demandante sobre o referido ... relatório de peritagem e acordo da ANTRAM com a APS), bem como à atividade económica da demandante e afetação do seu veículo pesado (declaração da ANTRAM). IV. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA
Relator: CARLOS FERREIRA
frequentemente pelo referido logradouro do edifício, para atividades desenvolvidas na fração “A”, e atividades desenvolvidas na fração “C”; --- 20. A atividade laboral diária da escola de condução implica a circulação
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
lesado uma incapacidade permanente que lhe exija esforços acrescidos no desempenho da sua atividade profissional habitual. Ora, face aos factos supra dados por provados e atento este enquadramento normativo, dúvidas ... qualidade de vida do lesado afetando a sua atividade vital, não apenas no período de vida ativa, de vida laboral, mas durante todo o tempo de vida. É consabido
Relator: CARLOS FERREIRA
provocaram, e suportou as comichões resultantes da regeneração da pele, com incómodos durante a atividade laboral, ao ponto de ter de se levantar durante as reuniões por causa das dores ... provocaram, e suportou as comichões resultantes da regeneração da pele, com incómodos durante a atividade laboral, ao ponto de ter de se levantar durante as reuniões por causa das dores
Relator: JANETE RODRIGUES FERNANDES
Processo nº 14/2024 – JPVNP SENTENÇA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES: Demandante: [PES-1] - REPARAÇÃO
Relator: SANDRA MARQUES
SENTENÇA(n.º 1, do artigo 26.º, da Lei n.º
Relator: IRIA PINTO
Sentença Processo nº 168/2013-JP Relatório O demandante ............, melhor identificado a fls. 3
Relator: ELISA FLORES
SENTENÇA RELATÓRIO A, Lda., propôs contra B, Lda., a presente ação declarativa
Relator: FERNANDA CARRETAS
SENTENÇA RELATÓRIO: A, advogado que usa o nome profissional de B, identificado
Relator: IRIA PINTO
sistema de acesso ao direito e aos tribunais. Sendo o demandante advogado, a sua atividade norteia-se pelos ditames constantes do Estatuto da Ordem dos Advogados, de acordo ... experiência, saber e atividade (artigo 95º, nº 1 alínea b)). Ora, o demandante, em conformidade com a nomeação oficiosa no âmbito do processo laboral, terá tido como objetivo a defesa
Relator: CARLOS FERREIRA
Processo n.º 278/2018 - JPFNC Sentença Relatório: A, melhor identificada a fls
Relator: DANIELA SANTOS COSTA
mencionado “C”, dedicava-se à data do falecimento - em conjunto, à atividade da Advocacia, partilhando, também, a mesma carteira de clientes; E. A Autora e o “C”, foram os Advogados ... representação em juízo, e fora dele, no âmbito das vicissitudes decorrentes da relação laboral, e sua cessação, que uniu o Réu à sociedade “F” G. A Autora