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Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA
verificar-se. II – Aumenta a probabilidade de ocorrência de acidente, quando numa atividade de mergulho profissional, o mergulhador ultrapassa em muito os limites de profundidade para o qual estava autorizado
Relator: ORLANDO GONÇALVES
I – O fundamento de rejeição [da acusação], por manifestamente infundada, só pode
Relator: MANUEL BARGADO
I - Servindo as conclusões para delimitar o objeto do recurso, devem nelas
Relator: FILIPA VALENTIM
I - Tendo uma das vítimas do acidente de viação em causa 19
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
I) - O dano biológico, perspetivado como diminuição somático-psíquica e funcional do
Relator: FERNANDO PINA
I - Estando em causa uma investigação de um crime de pornografia de
Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO
I – Na aplicação de pena de prisão suspensa na sua execução, inexistindo
Relator: PAULO GUERRA
I - Em qualquer processo judicial, os julgadores dificilmente conseguem tomar uma decisão
Relator: JOÃO AMARO
I - As declarações das menores ofendidas, relevantes para a decisão fáctica, são
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
I - Se o «desconto» previsto no n.º 1 do artigo 80
Relator: SÉNIO ALVES
“I. O facto de alguém ser surpreendido na posse de estupefacientes destinados
Relator: VITOR AMARAL
I. Perante acidente de viação ocorrido no “ex-IP5”, resultante da entrada
Relator: MARIA FERNANDA ALMEIDA
I. Age com manifesto abuso do direito (artigo 334.º do Código
Relator: MANUEL BARGADO
Sumário: I - A sentença em apreço foi proferida em obediência à lei
Segunda alteração à Portaria n.º 635/79, de 3 de dezembro, que
Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Relator: ALCIDES RODRIGUES
Com a revisão do regime do seguro obrigatório de responsabilidade automóvel, realizada
Define as externalidades locais negativas que podem ser objeto de compensação aos
Relator: PAULA CARVALHO E SÁ
1. Incorre em erro notório na apreciação da prova a decisão que
Relator: PAULA DO PAÇO
Sumário elaborado pela relatora: I- O poder de ampliação da matéria de