14 resultados nos descritores e sumários · 405 no texto integral
Relator: ANTERO VEIGA
anos e meio antes do acidente, o sinistrado passou a receber um prémio de assiduidade de €130 cada mês que não desse qualquer falta ao trabalho, e que desde então ... evitou faltar ao serviço, para receber, quase sempre, o prémio de assiduidade, o mesmo deve ser considerado como retribuição para afeitos
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
escola nas semanas em que está com a mãe, em contraste com a assiduidade que demonstra quando está com o pai, e manifesta instabilidade emocional, a qual tem vindo
Relator: ANTERO VEIGA
trabalhador por motivo de adesão ou não a greve. III - Serão inaceitáveis prémios de assiduidade quando a sua regulamentação constitua em termos práticos um fator de desincentivo à adesão
Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES
facto de ter com este celebrado um “Acordo de Dispensa do Dever de Assiduidade” pelo qual concedeu a dispensa do cumprimento do dever de assiduidade e se obrigou a continuar ... prestação mensal exatamente igual à que o Réu receberia se se mantivesse efetiva e assiduamente ao serviço, e a liquidar nas mesmas datas em que a Autora liquida os vencimentos
Relator: ANTERO VEIGA
quer económica. - A ausência de certos indícios tradicionais, como os relativos a horário e assiduidade, não é incompatível com o reconhecimento do vínculo laboral, se o trabalho é desenvolvido
Relator: ANTERO VEIGA
mesma surge. - A ausência de certos indícios tradicionais, como os relativos a horário e assiduidade, não é incompatível com o reconhecimento do vínculo laboral, se o trabalho é desenvolvido
Relator: ANTERO VEIGA
mesma surge. - A ausência de certos indícios tradicionais, como os relativos a horário e assiduidade, não é incompatível com o reconhecimento do vínculo laboral, se o trabalho é desenvolvido
Relator: EDUARDO AZEVEDO
não gozadas, subsídios de férias e de Natal, horas suplementares, diferenças salariais, prémios de assiduidade, diuturnidades, horas de trabalho noturnas, subsídio de compensação, despesas de transporte, ajudas de custo, indemnizações
Relator: ANTERO VEIGA
torna difícil encontrar funções compatíveis – é colocado na situação de inatividade, com dispensa de assiduidade, até se encontrar cargo compatível, se demonstrado for que a empregadora encetou diligências e efetuou
Relator: VERA SOTTOMAYOR
falta for injustificada tal significa que o trabalhador violou o seu dever de assiduidade e determina a perda de retribuição correspondente ao período de ausência, que não é contado
Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO
entende que aquele não cumpriu os seus deveres contratuais, mormente de obediência e de assiduidade, então deve recorrer a processo disciplinar
Relator: MÁRIO SILVA
inquérito por crime de violência doméstica, o JIC é amigo de longa data e assíduo frequentador da residência comum do arguido e da ofendida e tem conhecimento, por relato
Relator: ANTÓNIO PENHA
concreto, condicionar, no futuro, as respetivas prestações alimentares a um certo escalão de dedicação, assiduidade ou aproveitamento escolar daquele filho
Relator: EVA ALMEIDA
respectivas responsabilidades parentais, que permitiu aos menores, apesar de residirem com a mãe, manterem assíduo convívio com o pai, a alteração que a decisão recorrida, meramente provisória, implica nas rotinas