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Relator: ORLANDO GONÇALVES
psíquica e a dignidade da pessoa humana, em contexto de relação conjugal ou análoga e, atualmente, mesmo após cessar essa relação; 2.- Com a Revisão de 2007, deixou ... durou o namoro, que permitam concluir que os mesmos mantinham uma relação estável análoga à dos cônjuges, que tenha permitido criar uma ligação afetiva de domínio do arguido sobre
Relator: ALCIDES RODRIGUES
comum respetiva. IV - Não havendo norma expressa que o preveja, nem regra para caso análogo, impõe-se que o julgador recorra ao processo de integração da lacuna através da analogia
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
I - Uma vez formulado pelo Ministério Público, titular da ação penal, o
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
I - Uma vez formulado pelo Ministério Público, titular da ação penal, o
Relator: Ana Patrocínio
hão-de ser apenas aquelas que tiverem a mesma ou análoga natureza, no sentido de relevarem de uma relação com o veículo, ao menos, análoga à que ocorre nas despesas
Relator: JOSÉ AMARAL
caso deve ter uma solução jusnormativa (até por imperativo constitucional), que ele é análogo ao do administrador judicial e que a regulação daquele deve fazer-se segundo a deste ... nele confluem as razões justificativas da regulamentação do caso análogo, por tal regra deveria ser aquela integrada
Relator: JOAQUIM CONDESSO
exclusões de tributação, devem ser interpretadas nos seus exactos termos, sem o recurso à analogia, tornando prevalente a certeza e a segurança na sua aplicação. 4. A verba
Relator: PEDRO LIMA
liberdade por alteração da prévia decisão condenatória, não há que proceder à aplicação analógica do artigo 495.º, n.º 2, do Código de Processo Penal porque as situações divergem
Relator: HENRIQUE ANTUNES
indemnização deve ser fixada tendo em conta os parâmetros jurisprudenciais geralmente adoptados para casos análogos (artº 8º, nº 3 do Código Civil). XI - A única condição de ressarcibilidade do dano
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
Aplica-se por analogia o disposto no n.º 4 do artigo 646.º CPC quando o tribunal, ao responder a um quesito, vai além da matéria de facto nele
Relator: JOAQUIM CONDESSO
Benefícios Fiscais. 6. As normas que consagram benefícios fiscais não são susceptíveis de integração analógica, embora admitam a interpretação extensiva (cfr.artº.9, do E.B.F.). 7. O conceito de residência
Relator: AUSENDA GONÇALVES
proibida [art. 5º, nº 2, b), do CPP], bem como, é impertinente a aplicação analógica da jurisprudência fixada no acórdão uniformizador nº 6/2010. IV - A preterição da formalidade da audição
Relator: MOREIRA DO CARMO
defesa, imputável ao transgressor -; e do princípio da colaboração com o tribunal - por razões análogas, mas reportadas ao julgador. 5. Sendo de rejeitar, também, interpretações complacentes que se contentam
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
equiparação de “pena criminal” e “débito contabilístico” assenta numa falácia lógica de falsa analogia, conhecida falácia indutiva, assumindo a similitude das duas realidades para permitir a aplicação do regime ... falso analógico. ix) as penas criminais a impor às pessoas colectivas, se em alguns casos diversas das impostas aos cidadãos comuns, assumem-se - com nuances particularistas - como integradas no unificado
Relator: JOAQUIM CONDESSO
quando aquela aí não for tributada em imposto sobre o rendimento idêntico ou análogo ao IRS ou ao IRC, ou quando, relativamente às importâncias pagas ou devidas mencionadas no número ... constituem a justa remuneração dessas vantagens, mormente, por comparação com os custos de serviços análogos no mercado
Relator: JOSÉ FETEIRA
lacuna na lei a necessitar de ser preenchida pelo intérprete com recurso a situações análogas legalmente previstas, essa analogia deveria efetuar-se com o procedimento cautelar de prestação provisória
Relator: EDGAR VALENTE
objecto foi introduzida pela Lei 48/2007, de 29.08. Trata-se de solução análoga à introduzida no processo civil (artº 685º, nº 7 do CPC[2]) através do DL nº 303/2007 ... número das rotações / voltas, no caso de gravação em suporte analógico (de cassete). [18]. Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça de 29.09.2009 e 18.01.2001, aquele disponível em http://www.dgsi.pt
Relator: OLGA MAURÍCIO
doméstica exige uma relação de proximidade afectiva entre o agente e a vítima, mormente análoga à da conjugalidade, actual ou entretanto terminada, e falando a norma em maus tratos físicos
Relator: ISAÍAS PÁDUA
interpretação extensiva do disposto no artº 525º do CPC, quer até por aplicação analógica do disposto no artº 693º-B do CPC, deve entender-se que a junção de pareceres
Relator: GOMES DE SOUSA
cônjuges, parentes ou afins até ao 3.º grau ou que vivam em condições análogas às dos cônjuges». III. Inexistindo nos autos declaração de impedimento pelo próprio, pode aquele