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Relator: JOSÉ JOÃO BRUM
ação fundamentada no incumprimento parcial de diversos contratos de compra e venda de produtos alimentares, mais concretamente, na falta de pagamento da fatura n.º 48949 com um valor ... seiscentos e catorze euros e oitenta e cinco cêntimos) de compras de produtos alimentares, em falta de pagamento o montante de €349,45 (trezentos e quarenta e nove euros
Relator: JOSÉ JOÃO BRUM
presente ação fundamentada no incumprimento parcial de contratos de compra e venda de produtos alimentares nas quantidades, qualidades e preços mencionados nas faturas n.º 55172 e 55956, nos valores ... lucrativo ao comércio por grosso e a retalho, importação e exportação de produtos alimentares, bebidas e domésticos. 2- No exercício da sua atividade a Demandante, por solicitação da Demandada, vendeu
Relator: JOSÉ JOÃO BRUM
incumprimento por falta de pagamento de um contrato de compra e venda de produtos alimentares nas quantidades, qualidades e preços mencionados na fatura n.º 47310, datada de 12/07/21 ... lucrativo ao comércio por grosso e a retalho, importação e exportação de produtos alimentares, bebidas e domésticos. 2- No exercício da sua atividade a Demandante, por solicitação da Demandada, vendeu
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
Demandante e irmãos) contribuiriam com € 50,00/mês para as despesas, a título de alimentos, a que se juntaria o valor das reformas recebidas por seus pais para prover ... assistência. (por admissão) 3) Todos os filhos reconheceram e mutuamente se obrigaram a prestar alimentos aos pais. (por admissão) 4) Todos os filhos acordaram que os seus pais ficassem entregues
Relator: CRISTINA EUSÉBIO
retribuição pela prestação de serviços de apoio técnico na área de higiene e segurança alimentar, nos termos do contrato celebrado em 24 de maio de 2022 e a devolução ... para a decisão da causa: 1 – O demandante exerce a atividade de perito técnico alimentar. 2 – A demandada explora estabelecimento de padaria e pastelaria com fabrico próprio. 3 – No âmbito
Relator: MARIA FERNANDA CARRETAS
Código Civil que “Estão vinculados à prestação de alimentos, pela ordem indicada: b) os descendentes.”. --- Por conseguinte, do ponto de vista legal, os idosos estão protegidos contra o abandono
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
energia eléctrica em baixa tensão no quadro do Regulamento da Qualidade de Serviço, alimentada pelo D, parte integrante da rede BT, concelho de Coimbra. – A rede eléctrica em causa ... Qualidade de Serviço (Despacho n.º 5255/2006, DGE, DR, II, de 08.03.2006), sendo alimentada em Baixa Tensão pelo D, que é parte integrante da rede BT, concelho de Coimbra, rede
Relator: PERPÉTUA PEREIRA
Demandante pagou €450,00; e) O Demandante estranhou o animal não se ter alimentado já nas suas instalações e, f) Questionou pelos seus documentos, tendo o gerente da Demandada respondido ... seguinte (05/06/2023), quando o Demandante chegou junto do animal, o mesmo não se tinha alimentado e continuava com diarreia. i) Perante este cenário, no dia 06/06/2023, o Demandante deslocou
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
segunda e do terceiro demandados. 2º- Tal ajuda traduziu-se na aquisição de géneros alimentares de primeira necessidade e no pagamento das contas de telefone e luz que E tinha
Relator: JOSÉ JOÃO BRUM
cêntimos) com base no incumprimento de dois contratos de compra e venda de produtos alimentares, nas qualidades e quantidades constantes das faturas n.º 259020 e 258409, datadas de 10/08/23 ... venda, nos quais a Demandante se obrigava a entregar à Demandada os produtos alimentares, nas qualidades e quantidades constantes das faturas n.º 259020 e 258409, datadas de 10/08/23
Relator: MARIA ASCENÇÃO ARRIAGA
não o praticou. A Demandante tem sentido tristeza, angústia, revolta e dificuldade em se alimentar e conciliar o sono. Em suma, tem sofrido danos de natureza moral como consequência directa
Relator: JOSÉ JOÃO BRUM
cêntimos), com base no incumprimento de um contrato de compra e venda de produtos alimentares, nas qualidades e quantidades constantes da fatura n.º 5487, datada de 18/03/19, conforme documento ... venda no qual a Demandante se obrigava a entregar à Demandada os produtos alimentares, nas qualidades e quantidades constantes da fatura n.º 5487, datada de 18/03/19, no valor
Relator: DULCE NASCIMENTO
celebrado entre as partes e apurar sobre a existência de responsabilidade civil exploração – actividade alimentar da Demandada, nos temos da apólice n.º x, contratado com o Demandante, em virtude
Relator: JOSÉ JOÃO BRUM
presente ação fundamentada no incumprimento de um contrato de compra e venda de produtos alimentares nas quantidades, qualidades e preços mencionados na fatura n.º 232000, datada de 13/06/22 ... lucrativo ao comércio por grosso e a retalho, importação e exportação de produtos alimentares, bebidas e domésticos. 2- No exercício da sua atividade a Demandante, por solicitação da Demandada, vendeu
Relator: CRISTINA BARBOSA
estado de angústia, ansiedade e nervosismo que o impediram durante aquele período de se alimentar, dormir e manter a estabilidade emocional e o humor que sempre exibiu antes do sucedido
Relator: FILOMENA MATOS
pagava. Comprou a palha, e cuidou do animal, limpou as instalações, alimentou-o todos os dias. O P tinha feito uma cerca para o cavalo, ela refez todo o gradeamento
Relator: FILOMENA MATOS
dedica-se à actividade comércio de materiais de construção, adubos, pesticidas e rações, produtos alimentares e bebidas, construção civil e obras públicas; compra e venda de bens imóveis e revenda
Relator: JOÃO CHUMBINHO
existência de ratos no edifício, concretamente no interior de habitações e junto de bens alimentares não pode deixar de ser enquadrado num problema de saúde pública que exige uma intervenção
Relator: ELISA FLORES
efeitos, os seguintes factos: 1.º- O demandante é empresário no ramo do comércio alimentar, a grosso e a retalho; 2.º- Por sua vez, a demandada é uma sociedade ... comercial por quotas, que se dedica à distribuição de produtos alimentares e não alimentares e, exploração de supermercados e outros estabelecimentos comerciais espalhados pelo País, quer diretamente, explorados pela própria
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
Gaia, em que a demandada era Ré, bem como no processo cautelar de alimentos provisórios, que correu termos por apenso ao referido processo de divórcio e em que a demandada ... representação da demandada e com o conhecimento e anuência desta, instaurou procedimento cautelar de alimentos provisórios contra o marido da mesma (Proc. nº x, do Tribunal de Família e Menores