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Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
presunção de culpa a quem causar dano a outrem no exercício de uma actividade, perigosa pela sua própria natureza ou pela natureza dos meios utilizados, que é obrigado a repará ... baseia no facto de dever suportar os riscos da actividade quem tira o proveito dela. Assim como auferem o principal proveito da sua utilização, é justo que suportem os riscos
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA RELATÓRIO 1- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandado: B 2- OBJECTO
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
SENTENÇA Processo n.º 21/2013 - JPCBR 1.-IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A
Relator: PAULA PORTUGAL
aquisição do equipamento, sendo a aquisição do equipamento um acto meramente instrumental à referida actividade; assim, à Demandada competiu apenas gerir todo o processo associado, nomeadamente: seleccionou um conjunto ... garantia que foi outorgado entre a Demandante e a “E”. Requer ainda a intervenção principal provocada da “E,.”. Juntou documentos. Admitida a requerida Intervenção da “E,.”, por Despacho
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
DESPACHO*** --- O Demandante A, representado pelo seu Exmo. mandatário, Dr. B, veio
Relator: DIONISIO CAMPOS
integral pagamento. O peticionado valor de € 1.409.41 compreende: € 1.313.00 a título de dívida principal e € 96.41 a título de juros de mora vencidos, calculados desde a data de vencimento ... causa os seguintes factos articulados pelo Demandante: 1) O Autor exerce profissionalmente a actividade de Advocacia, com escritório na Comarca de X, mormente, no Concelho de Vila Nova de Poiares
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
existência. Porém, a demandada pretendeu esquivar-se da sua responsabilidade, alegando que o principal problema reside no exterior do imóvel; pese embora seja credível tal afirmação é certo ... logo não poderia a demandante fazê-lo nesta acção por falta de legitimidade activa, a não ser que se tratasse de reparações indispensáveis e urgentes (art. 1427º do C.C.), facto
Relator: LUÍSA FERREIRA SARAIVA
SENTENÇA Proc.º 185/2018-JPACB IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES: Demandante: A., com NIF 000
Relator: JOÃO CHUMBINHO
SENTENÇA I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandada : B II - OBJECTO DO
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
SENTENÇA 1. - Identificação das partes Demandante: A Demandadas: 1 - B; 2 - C
Relator: DULCE NASCIMENTO
ambos do CC. Ora, nos presentes autos, ficou provado que no exercício da sua actividade, o Demandante procedeu à prestação de serviços com fornecimento de materiais à Demandada, a pedido ... desde a data da factura até integral pagamento. Verificando-se o incumprimento da obrigação principal imputável à Demandada, constitui-se esta em mora, logo, na obrigação de reparar os danos
Relator: MARTA NOGUEIRA
SENTENÇA (art. 57º da Lei n.º 78/2001, de 13 de julho
Relator: DIONISIO CAMPOS
Direito Dos factos dados como provados resulta que a Demandante, no domínio da sua actividade, prestou serviços à Demandada de que esta não pagou € 2.273,00, conforme facturas indicadas ... dever de pagar o preço. Temos assim que, do lado do empreiteiro, a principal obrigação é a de obter um certo resultado material, que se traduz na execução da obra
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
SENTENÇA 1. – Identificação das partes Demandante: A Demandadas: 1-B e 2
Relator: PAULA PORTUGAL
segundo o qual “quem causar dano a outrem no exercício de uma actividade, perigosa pela sua própria natureza ou pela natureza dos meios utilizados é obrigado a repará-los, excepto ... baseia no facto de dever suportar os riscos da actividade quem tira o proveito dela. Assim como auferem o principal proveito da sua utilização, é justo que suportem os riscos
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA RELATÓRIO 1- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandado: B 2- OBJECTO
Relator: MARTA MESQUITA GUIMARÃES
sucessivos desentendimentos entre o supervisor do projecto e a Requerida tiveram como principal causa o facto de o gestor ter assistido a compras em máquinas e equipamentos desnecessários para ... situação de pré-insolvência, não pagando a fornecedores, estando a vender todo o seu activo. 14. A Requerida encetou esforços junto de outros agricultores para vender a máquina aludida
Relator: DIONÍSIO SANTOS CAMPOS
informática, electrodomésticos, veículos automóveis, veículos motorizados, acessórios e peças. 3º) No âmbito da sua actividade, a pedido da Demandada, a Demandante efectuou os serviços descritos na factura n.º 00/000 ... Direito Dos factos dados como provados resulta que a Demandante, no domínio da sua actividade, prestou serviços à Demandada no valor global de € 84,00, conforme factura indicada junta
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
provar quanto aos factos controvertidos. Louve-se a correta e louvável conduta das demandadas – principalmente da Companhia de Seguros demandada e da demandada F – que, na esteira do que sempre ... factos provados), provocados pela demandada F, no exercício da sua actividade profissional, e cuja reparação ela própria e a demandada Companhia de Seguros sempre assumiram. Ou seja
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
relação ao demandante a efectuar a reparação daquela viatura, mediante um preço, considerando a actividade económica desta. Com efeito, as declarações negociais das partes resultam com toda a probabilidade ... depositária do veículo do demandante, sendo a respectiva obrigação de guarda acessória da obrigação principal de reparação do mesmo. Por isso, pode classificar-se o contrato estabelecido entre as partes