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881 resultados

  2. JPsó sumário

    44/2024-JPPLM

    Relator: HELENA ALÃO SOARES

    matéria, do objecto, do território e do valor. As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias, e são legítimas. Não ocorrem excepções, nulidades, ou questões prévias que obstem ao conhecimento ... restauração designado “[ORG-3]”, sito na [...], [...] 2205, [...]; 3 – No exercício da sua actividade profissional, em 22/12/2022, a Demandante vendeu e forneceu vários bens alimentícios à Demandada, para o exercício

  4. JPsó sumário

    180/2023-JPLSB

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    SENTENÇA Processo n.º 180/2023-JPLSB -------------------------------------------- Demandantes: [ORG-1] CONDOMÍNIO DO PRÉDIO SITO

  5. JPsó sumário

    39/2017-JPSRT

    Relator: JOANA SAMPAIO

    julho, e 774º do Código Civil. As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Não existem nulidades, exceções ou outras questões prévias a conhecer. Fixa ... nome abreviado de X, encontrando-se inscrito na Ordem dos Advogados com a Cédula Profissional n.º 0000C; 2 – O demandante prestou serviços de advocacia ao Demandado, a solicitação deste

  6. JPsó sumário

    240/2015-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    SENTENÇA Processo n.º 240/2015-J.P. RELATÓRIO: A demandante, A - Sociedade de Representações

  10. JPsó sumário

    50/2022-JPCBR

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    SENTENÇA Processo n.º 50/2022-JPCBR RELATÓRIO: MATÉRIA: Ação de responsabilidade extracontratual, enquadrada

  12. JPsó sumário

    22/2006-JP

    Relator: ANGELA CERDEIRA

    existentes entre aquele que adquire bens ou serviços destinados a uso não profissional (consumidor) e um profissional (produtor, fabricante, instituição de crédito, etc.) – o consumidor não tem um poder negocial ... serviços destinados a uso não profissional (…) será uma pessoa singular; com as pessoas colectivas a adquirem os bens ou serviços no âmbito da sua capacidade, segundo o princípio da especialidade

  13. JPsó sumário

    454/2004-JP

    Relator: PAULA PORTUGAL

    processo não enferma nulidades que o invalidem totalmente. As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Não há outras excepções para além da que infra se tratará ... prova carreada para os autos, resultaram provados os seguintes factos: A) O Demandante é profissional liberal, na área dos projectos de engenharia e arquitectura; B) Em Novembro

  15. JPsó sumário

    23/2016-JPVFR

    Relator: PERPÉTUA PEREIRA

    enferma de nulidades que o invalidem na totalidade. As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Foi realizada audiência de julgamento, de acordo com as formalidades legais ... autos, foram dados como provados os seguintes factos: a) O Demandante exerceu a atividade profissional de Louvado que consistia em proceder à avaliação de bens, ao arrolamento de bens móveis

  16. JPsó sumário

    8/2007-JP

    Relator: CRISTINA MORA MORAES

    matéria, do objecto, do território e do valor. As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Não ocorrem excepções, nulidades, ou questões prévias que obstem ao conhecimento ... PROVADOS A. O A. é advogado inscrito na respectiva Ordem, sendo titular da cédula profissional n.° x, emitida em .../.../... . B. Exerce profissionalmente e a título exclusivo, a profissão de Advogado