TRC
1898/16.6T8VIS-B.C1
Relator: CARLOS MOREIRA
1 - A proibição prevista no artº 5º nº1 do Código do Notariado
247 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral
Relator: CARLOS MOREIRA
1 - A proibição prevista no artº 5º nº1 do Código do Notariado
Relator: ELISABETE VALENTE
1. A competência internacional tem de ser aferida em razão dos termos
Relator: MARIA FERNANDA ALMEIDA
I - É inadmissível a alteração do objeto do litígio após a citação
Relator: SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRAL
Sumário: I. A nulidade prevista no artigo 615.º, n.º 1
Relator: BERNARDINO TAVARES
I- A resolução do contrato de trabalho operada por efeito da transferência
Relator: FONTE RAMOS
1. Os embargos de terceiro constituem, quando deduzidos contra a penhora (ou
Relator: FELIZARDO PAIVA
I – A descaracterização do acidente de trabalho de acordo com a 2ª
Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA
I – A sentença proferida em processo judicial constitui um verdadeiro ato jurídico
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - Suscitada pelo tribunal, na fase executiva da ação de divisão de
Relator: FONTE RAMOS
1. No instituto do caso julgado, enquanto com o efeito negativo um
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
I – A Relação pode/deve alterar a matéria de facto se a prova
Relator: LUÍS CRAVO
I – Estando subjacente à livrança subscrita por uma sociedade comercial representada nesse
Relator: ANTERO VEIGA
A tentativa de conciliação no âmbito de um processo administrativo a correr
Relator: MOREIRA DO CARMO
I. A denúncia de defeitos numa obra por parte do dono da
Relator: MARCO BORGES
I - Em ação de reivindicação, se o réu alega que um imóvel
Relator: SÓNIA MOURA
Sumário: 1. O que se exige ao Banco na comunicação de extinção
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
I – A declaração de resolução em benefício da massa insolvente tem que
Relator: BRÍZIDA MARTINS
1.- A declaração inverídica perante notário no ato de celebração de escritura
Relator: CALVÁRIO ANTUNES
1.- A aplicação das medidas de coação e de garantia patrimonial, exceto
Relator: MARIA TERESA CAIADO FERNANDES CORREIA
6.Ou seja, nada nos autos corrobora a implícita alegação de que o ato impugnado foi tomado com ponderação de interesses que não aqueles que efetivamente deviam ter sido tomados ... consulta à Wikipédia, na internet (em http://pt.wikipedia.ora/wiki/Professor catedr%C3%Altico1 pode confirmar…”; 8.Dito de outro modo, o tribunal a quo decidiu no sentido de que o topo