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1. TRC2020-11-27

   973/20.7T8CTB.C1

   Relator: RAMALHO PINTO

   I – Nos termos do artº 651º, nº 1, do nCPC, aplicável por

   • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
   • ALEGAÇÕES DE RECURSO
   • PROCEDIMENTO CAUTELAR
   • FUNDADO RECEIO DE LESÃO GRAVE
   • TRANSFERÊNCIA DO TRABALHADOR DE LOCAL DE TRABALHO
2. TRC2007-01-30

   150/05.7TTVIS.C1

   Relator: AZEVEDO MENDES

   I – O Tribunal Constitucional pronunciou-se no Acórdão nº 304/05, de 8/06/2005

   • COMPETÊNCIA MATERIAL
   • TRIBUNAL DO TRABALHO
   • CRÉDITO DO TRABALHADOR
   • COMPRA E VENDA EM BENEFÍCIO DA ENTIDADE PATRONAL
   • COMPETÊNCIA POR CONEXÃO
3. TRC2026-05-27só sumário

   853/24.7PBLRA.C1

   Relator: ISABEL FERREIRA DE CASTRO

   1. O reconhecimento de pessoas que não obedeça à minuciosa regulamentação contida

   • CRIME DE ROUBO
   • CRIME DE EXTORSÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PROVA POR RECONHECIMENTO
   • QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DOS FACTOS
   • CRIME CONTINUADO
4. TRC2025-03-26

   1131/23.4JACBR.C1

   Relator: MARIA JOSÉ GUERRA

   1 - A impugnação ampla da matéria de facto não visa a realização

   • ERRO DE JULGAMENTO
   • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
   • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
   • VÍCIOS DO ARTº 410.º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
   • DIREITO AO SILÊNCIO
   • AUSÊNCIA DE ARREPENDIMENTO
5. TRC2015-02-10

   208/08.0TBPNH.C2

   Relator: CARVALHO MARTINS

   1.- O art. 493º do CC (danos causados por coisas, animais ou

   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
   • DANOS CAUSADOS POR COISAS
   • POÇO
   • DEVER DE VIGILÂNCIA
   • DEVER GERAL DE PREVENÇÃO DO PERIGO
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
6. TRC2024-12-11só sumário

   2237/22.2T9LRA.C1

   Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO

   I - Para cumprimento do exigido na alínea b) do n.º 3

   • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE DAS NULIDADES
   • GRAVAÇÃO DOS DEPOIMENTOS PRESTADAS EM AUDIÊNCIA
   • GRAVAÇÃO DOS DEPOIMENTOS PRESTADOS NO INQUÉRITO
   • FALTA OU DEFICIÊNCIA DE GRAVAÇÃO DOS DEPOIMENTOS
   • VALIDADE DAS DECLARAÇÕES PRESTADAS EM INQUÉRITO NÃO CONFIRMADAS EM AUDIÊNCIA
   • VALORAÇÃO DAS DECLARAÇÕES PRESTADAS EM INQUÉRITO E EM AUDIÊNCIA
7. TRC2024-06-05

   3593/16.7T9CBR.C1

   Relator: JORGE JACOB

   I - Por razões de lógica precedência, o Tribunal da Relação deverá conhecer

   • VÍCIOS
   • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO
   • FUNDAMENTAÇÃO
   • BURLA
   • MODO DE VIDA