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Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO
alínea c) do CPPenal, a sentença que, condenando o arguido em 1.ª instância a pena de prisão que seja enquadrável na possibilidade da suspensão da sua execução, nos termos ... aplicação de pena, é essencial a prova relativa aos antecedentes criminais do arguido, à sua personalidade e às suas condições pessoais, resultando inclusivamente claro que se prevê até a possibilidade
Relator: FLORBELA SEBASTIÃO E SILVA
medida cautelar, ou medida de coacção, em Portugal pode ser censurável, reveladora da personalidade do respectivo arguido e até pode dar lugar à sua alteração, levando à eventual aplicação
Relator: ALBERTO JOÃO BORGES
tendo o arguido sido condenado por uma pluralidade de crimes (furtos simples, furtos qualificados, detenção de arma proibida, desobediência, evasão, homicídio qualificado), algumas dessas condenações em severas penas de prisão ... juízo de censura sobre a sua conduta. ii) as condenações anteriores do arguido espelham uma personalidade revel e indiferente ao dever ser jurídico-penal e não permitem confiar
Relator: ANTÓNIO CONDESSO
conduta previstas nos arts. 51º e 52º CP é fazer não só sentir ao arguido “o mal do crime”, mas permitir também ao Tribunal concluir que existe da parte dele ... conta o contexto factual dado como provado, a elevada ilicitude dos actos do arguido, a sua personalidade, o desvalor económico da sua conduta e o dolo intenso não é irrazoável
Relator: SÉRGIO CORVACHO
valor assente numa reapreciação global dos factos constitutivos da responsabilidade criminal do arguido e da personalidade deste. 2. A quantificação da pena unificada, tal como sucede com a das penas
Relator: JOÃO LEE FERREIRA
utilidade que esse meio privilegiado de conhecimento da personalidade, das condições pessoais e da conduta anterior e posterior do arguido assume no caso concreto para a escolha e fixação ... compreender satisfatoriamente o percurso pessoal, familiar e social do arguido. IV) Assim, pela consequência da escassez de elementos referentes à personalidade e ao enquadramento social, a decisão recorrida enferma
Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO
elaboração do relatório social. II -Se o arguido entendia que existiam outros factores da sua vida - relativos à sua personalidade e vivência pessoal e familiar (enquadramento e apoio familiar
Relator: MARIA AUGUSTA
extracto da carta e com relevo, nos presentes autos, os arguidos formulam juízos de valor sobre a personalidade do assistente, acusando-o de ser uma «pessoa falsa», que falta ... não enquanto cidadão comum. III) Não estamos, pois, no domínio das relações pessoais dos arguidos e do assistente mas antes no âmbito das suas emotivas «lutas» desportivas. Ora no domínio
Relator: JOÃO LEE FERREIRA
elementos disponíveis da socialização e inserção do arguido na comunidade, assumindo importância não apenas a consideração dos antecedentes criminais, mas a personalidade expressa no conjunto dos factos e o comportamento
Relator: ARTUR VARGUES
casu, verifica-se que os factos pelos quais o arguido foi condenado nos três processos alvo do cúmulo jurídico se situam todos entre julho e outubro de 2022. Considerando ... prevenção especial. Assim, ponderando no seu conjunto os factos praticados pelo arguido, conjugados com a sua personalidade e a gravidade global dos factos em apreço, considera-se justa e proporcional
Relator: FÁTIMA BERNARDES
execução da pena deverá ter na sua base uma prognose social favorável ao arguido, a esperança de que este último sentirá a sua condenação como uma advertência e que não ... fazem sentir relativamente aos crimes por cuja prática o arguido é condenado e considerando a personalidade impulsiva e com traços de violência, que o arguido evidencia, afigura
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
arguido desse como adquirido que o preço proposto era despropositado? Ora, a esta pergunta, não respondem os factos inequivocamente, pelo que se fica por saber se o arguido queria ... prova. * Foram ponderados os depoimentos das testemunhas de defesa, que abonaram a personalidade e caráter do arguido, reputando-o pessoa séria e trabalhadora, sem apetência para a prática de atos
Relator: TERESA COIMBRA
global das circunstâncias que possibilitam uma conclusão sobre o comportamento futuro do arguido, designadamente, a sua personalidade (inteligência e caráter), a sua vida anterior (também a refletida no registo criminal ... vida (profissão desempenhada, família constituída) e os presumíveis efeitos da suspensão no comportamento do arguido. 2. Nos crimes passionais, dadas as emoções envolvidas, é ainda mais necessário que o juízo
Relator: PAULO CORREIA SERAFIM
adotados pelo arguido consubstanciam episódios de ofensas à integridade física, à honra ou consideração e à liberdade de movimentos e autodeterminação da vítima. Foram perpetrados pelo arguido sobre a ofendida ... isoladamente. II – Assim, é possível descortinar um quadro global de atuação do arguido que denota uma personalidade impulsiva, violenta, associada a um total desrespeito pela pessoa da ofendida, não
Relator: ARMANDO AZEVEDO
social poderá ser essencial para conhecer a inserção familiar e socioprofissional do arguido e da sua personalidade, o que é importante para a determinação da medida da pena, designadamente para ... essenciais para a descoberta da verdade”. III- No caso vertente, a defesa da arguida não requereu a realização oportuna de relatório social, podendo fazê-lo, e não suscitou a nulidade
Relator: PEDRO CUNHA LOPES
datas, no que constituía uma vivência comum do casal. 4 - O arguido tem a típica personalidade da pessoa que, de um momento para o outro se descontrola e pode cometer ... opuser. 8 - O contraditório fica pois cumprido, dado o necessário conhecimento deste dispositivo pelo arguido, com o facto de o arguido ter ouvido a vítima dizer que não se opunha
Relator: FERNANDO PINA
condenações e à total indiferença do arguido (as condenações anteriores não tiveram qualquer efeito dissuasor sobre o arguido, revelando o mesmo uma personalidade desafiante e persistente na prática delitiva
Relator: GOMES DE SOUSA
inadequadas ou insuficientes. II. O exercício descontrolado da violência por banda do arguido, evidenciadora de uma personalidade violenta, reclamando medida de coação detentiva, não implica, necessariamente, só por isso
Relator: NUNO GARCIA
Resultando de uma visão do conjunto dos factos apurados que o arguido revela ter uma personalidade extremamente violenta que não se reflectiu só na violência física propriamente dita, pois molestou
Relator: JOSÉ MARTINS SIMÃO
pena deve ter na base uma prognose favorável do arguido, (prognóstico que terá de assentar na avaliação da personalidade do agente, as condições da sua vida, a sua conduta anterior