145 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral

1. PGR-CC1977-10-06só sumário

   Parecer n.º 199/1977

   Relator: CORREIA DE MESQUITA

   Nacional Republicana que sofreu um acidente de viação que lhe causou lesões, quando seguia montado numa bicicleta a caminho de uma casa de espectaculos que ia policiar e foi embatido

   • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
2. PGR-CC1971-12-17só sumário

   Parecer n.º 36/1971

   Relator: CAMPOS COSTA

   Luis exercera uma actividade com fim lucrativo, se a sua exploração tiver sido montada para permitir uma margem de beneficio entre as receitas a cobrar e o custo da exploração

   • FUNDO DE DESEMPREGO
   • QUOTIZAÇÃO
   • ACTIVIDADE COM FIM LUCRATIVO
3. PGR-CC1952-11-13só sumário

   Parecer n.º 46/1952

   Relator: PIRES DA CRUZ

   instalação dos serviços duma cooperativa agricola; 6 - Um Gremio da Lavoura so pode montar serviços de interesse comum dos agremiados, entendida esta expressão no sentido de serviços que possam

   • GRÉMIO DA LAVOURA
   • PRODUTOR AGRÍCOLA
   • COOPERATIVA AGRÍCOLA
4. TC-CONF2007-03-29só sumário

   017/06

   Relator: CUSTÓDIO MONTES

   I - O internamento em secção de segurança não se confunde com o

   • CONFLITO DE JURISDIÇÃO
   • DIRECTOR DE ESTABELECIMENTO PRISIONAL
   • RECLUSO
   • INTERNAMENTO EM SELA DISCIPLINAR
5. TC-CONF2005-11-29só sumário

   017/05

   Relator: CUSTÓDIO PINTO MONTES

   Após a reforma do Contencioso Administrativo, em vigor desde 1.1.4, cabe aos

   • CONFLITO DE JURISDIÇÃO
   • REVERSÃO
   • PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO