684/16.8T8BRG.G3
Relator: CARLA OLIVEIRA
I – A falta de redução a escrito do depoimento de parte, nos
580 resultados
Relator: CARLA OLIVEIRA
I – A falta de redução a escrito do depoimento de parte, nos
DIRETIVA (UE) 2024/2823 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
IRC – RFAI – CFI – Benefícios fiscais - Ónus da prova
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - O art. 493º, n.º 2, do Código Civil estabelece uma
Relator: ROSÁLIA CUNHA
I - Na falta de estipulação em contrário, o sinal prestado no âmbito
Relator: CARLOS MOREIRA
I - A nulidade do erro na forma do processo – artº 193º do
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
I. Ocorrendo venda de coisa defeituosa, prevista e regulamentada em especial nos
Contribuição de Serviço Rodoviário - Competência material do tribunal arbitral - Repercussão legal e
Relator: FLORBELA SEBASTIÃO E SILVA
I. Atendendo às lesões sofridas pela vítima e ao facto desta não
Relator: MOREIRA DAS NEVES
I. Tendo o arguido atuado com intenção de causar a morte da
Relator: Conselheira Maria Benedita Urbano (Conselheiro Rui Guerra da Fonseca) A
ACÓRDÃO Nº 592/2024 Processo n.º 477/2023 1.ª Secção Relatora: Conselheira
Relator: PIRES ROBALO
I - Na execução do contrato de compra e venda o vendedor não
Relator: JOÃO ABRUNHOSA
I - Presunções judiciais são as que, assentando no simples raciocínio de quem
Relator: RUI MOURA
I- O novo art. 878º do CPC não prevê qualquer regra quanto
Contribuição de Serviço Rodoviário - Competência material do tribunal arbitral - Repercussão legal e
N.º 138 • 18 de julho de 2024 1.ª série TRIBUNAL
Relator: ROSA PINTO
I - O prazo de 10 dias, estabelecido no n.º 1 do
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS); Mais-valias; Valor de
Relator: PIRES ROBALO
I. O A. pode aproveitar a resposta à reconvenção para responder às
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
1- A legitimidade para recorrer é um aspeto particular do interesse processual