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Relator: Helena Ribeiro
dada a imponderabilidade dos fatores que intervêm no julgamento do júri sobre os conhecimentos científicos, técnicos, profissionais e comportamentais, em que releva a apreensão de elementos de convicção colhidos, situam
Relator: TOMÉ RAMIÃO
identificação de factos, cuja perceção terá de ser feita por pessoas munidas de conhecimentos especiais (técnicos ou científicos) que os julgadores não possuem, ou quando os factos, relativos a pessoa
Relator: JORGE TEIXEIRA
advogado desenvolva a sua actividade com a máxima diligência e rigor, utilizando os conhecimentos técnico-jurídicos e os recursos da experiência profissional ao seu alcance, para levar a causa
Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO
técnica que em sede avaliativa o processo expropriativo implica, tanto que a peritagem é obrigatória, ainda que a prova não seja vinculativa, mas tratando-se de um problema essencialmente técnico ... contraponto aos peritos indicados pelas partes - no mais e quanto às competências técnicas e conhecimentos específicos se admitindo à partida serem todos equivalentes – que só será afastada quando o mesmo
Relator: BENJAMIM BARBOSA
interpretação da sentença, segundo padrões de normalidade e de destinatário médio, imbuído dos conhecimentos jurídicos necessários a essa tarefa, permitir reconstruir o raciocínio subjacente à decisão com a clareza suficiente ... pessoa do intérprete, quer por falta de aptidão intelectual, quer por vacuidade de conhecimentos técnico-jurídicos deste, não é sinónimo de falta de fundamentação. - Só a conduta endoprocessual censurável
Relator: ROSA TCHING
disposto no art. 388º do C. Civil, na prova pericial valoriza-se os conhecimentos técnico-científicos dos peritos, aliados às regras de experiência, que não fazem parte da cultura geral
Relator: António de Almeida Coelho da Cunha
controlo jurisdicional, na medida em que se situam no domínio da chamada discricionariedade técnica, exigindo conhecimento especializado que o tribunal não possui. II- Não obstante, se tais pareceres se revelarem
Relator: PAULA FERREIRINHA LOUREIRO
fatores que impõem a exigência de que o concorrente adjudicatário deva possuir determinados conhecimentos científicos e/ou técnicos para poder executar o contrato, ou/e estar dotado de determinados meios materiais ... mínima de 8 anos no que concerne a dois dos elementos da equipa técnica: diretor técnico e encarregado geral. XL. Defende a Recorrente que tal exigência de experiência profissional
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
arguidos contém, necessariamente, “declarações” dos mesmos na medida em que têm que verbalizar o conhecimento que tiveram do facto ocorrido para que o mesmo seja “reconstituído”. VI – A cautela processual ... constituição como arguido, devendo ser. VII – As regras de experiência comum (ou técnicas e científicas de conhecimento generalizado) ou máximas da experiência, são juízos ou normas de comportamento social
Relator: CRISTINA DOS SANTOS
domínio da sindicabilidade jurisdicional do mérito administrativo concentra-se no conhecimento dos limites positivos de competência, de finalidade, de imparcialidade e de proporcionalidade, na medida em que só existem ... puramente subsuntiva passível de controlo jurisdicional. 3. No juízo de valoração de conceitos técnicos regem os conhecimentos e regras próprias da ciência ou da técnica que estejam em causa, não
Relator: CRISTINA DOS SANTOS
domínio da sindicabilidade jurisdicional do mérito administrativo concentra-se no conhecimento dos limites positivos de competência, de finalidade, de imparcialidade e de proporcionalidade, na medida em que só existem ... puramente subsuntiva passível de controlo jurisdicional. 3. No juízo de valoração de conceitos técnicos regem os conhecimentos e regras próprias da ciência ou da técnica que estejam em causa, não
Relator: Cristina dos Santos
domínio da sindicabilidade jurisdicional do mérito administrativo concentra-se no conhecimento dos limites positivos de competência, de finalidade, de imparcialidade e de proporcionalidade, na medida em que só existem ... puramente subsuntiva passível de controlo jurisdicional. 3. No juízo de valoração de conceitos técnicos regem os conhecimentos e regras próprias da ciência ou da técnica que estejam em causa, não
Relator: ALBERTINA PEDROSO
elucidar o tribunal sobre o significado e alcance de factos de natureza técnica cuja interpretação demanda conhecimentos especiais, não valendo como meio de prova, enquanto os documentos têm como função ... função o exame e interpretação de factos cuja apreciação, pela sua natureza técnica impõe a existência de conhecimentos especiais, da área da contabilidade, que o tribunal não possui, o escrito
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
avaliação de imputabilidade diminuída traduz um juízo de mera probabilidade, não suportado num conhecimento de cariz técnico-científico do perito, é legítimo ao tribunal, com base em investigação definitiva
Relator: RAQUEL BATISTA TAVARES
defeito ou de que o consumidor tinha conhecimento dessa falta de conformidade ou não podia razoavelmente ignorá-la. IV- “Conhecendo o comprador, no momento da celebração do contrato de compra ... consequência, não pode pela mesma ser responsabilizado”. V- A presunção legal de conhecimento dos defeitos aparentes constante do artigo 1219º, n.º 2 do Código Civil, não tem aplicação
Relator: SANDRA FERREIRA
quando o processo e a decisão que neste haverá de ser tomada implicam conhecimentos específicos científicos, técnicos ou artísticos, que impõem que o tribunal seja coadjuvado por quem possui tais
Relator: ISAÍAS PÁDUA
razão de as testemunhas arroladas pelo recorrente serem pessoas que conhecem bem o valor do mercado, por serem técnicos agrícolas, não justifica, só por si, que tenham ou devam
Relator: CARLOS MOREIRA
expropriação litigiosa, considerando a suposta competência técnico-científica dos peritos em matéria normalmente avessa ao conhecimento das partes e do juiz, a sua posição maioritária – maxime se esta maioria integrar
Relator: LUÍS CRAVO
quando, por indesculpável falta de cuidado, o médico deixe de aplicar os conhecimentos científicos e os procedimentos técnicos que, razoavelmente, face à sua formação e qualificação profissional, lhe eram
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
artigo 130.º, nº2, por se tratar de pessoa dotada de conhecimentos especializados numa determinada ciência, técnica ou arte (cfr al. b) do citado nº2 do artigo 130º), desde