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Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
passou a prestá-lo, visto que aquilo que importa é apurar se aquela atividade, em si mesma, possui autonomia técnica organizativa, com identidade própria e valor de mercado ... através de novos contratos de trabalho, a maioria dos trabalhadores que exerciam a sua atividade profissional para a anterior prestadora de serviços, exatamente naquele local de trabalho, é incontornável concluir
Relator: VERA MARIA SOTTOMAYOR
execução de um conjunto de tarefas que constituem o núcleo essencial de determinada atividade profissional, sendo necessariamente de concluir que o sinistrado fica afetado de IPATH quando as sequelas
Relator: SANDRA MELO
rendimentos que previsivelmente auferiria e relação entre as sequelas e as exigências da sua atividade profissional. 4. Para o cálculo desta indemnização deve atender-se à esperança média de vida
Relator: PAULA CARVALHO E SÁ
técnicos, integram crítica funcional e caem no domínio da atipicidade. 7. Expressões desconexionadas da atividade profissional - como “miserável”, “medíocre”, “falsa”, “mentirosa”, “Judas”, “sonsa” ou “mete nojo” - embora censuráveis enquanto ataques
Relator: ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES
parcial de respectivamente 1 e 124 dias; o período de repercussão temporária na atividade profissional total fixável em 125 dias; o défice funcional permanente da integridade físico-psíquica fixável
Relator: SÓNIA KIETZMANN LOPES
acidente de viação resultaram para a lesada, de 43 anos de idade e profissionalmente ativa, traumatismo do pescoço e do tórax, determinantes de uma incapacidade permanente parcial
Relator: SANDRA MELO
rendimentos que previsivelmente auferiria e relação entre as sequelas e as exigências da sua atividade profissional. 4. Para o cálculo desta indemnização deve atender-se à esperança média de vida
Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA
consagre a igualdade de tratamento com cidadãos nacionais em matéria de livre exercício de atividade profissional. II – Sendo a autora cidadã brasileira, é de lhes aplicar
Relator: ANABELA RAIMUNDO FIALHO
facto de a coisa possuída consistir no local onde o esbulhado exercia a sua atividade profissional e onde ficaram retidos os seus instrumentos de trabalho, traduz-se em violência psicológica
Relator: SÓNIA KIETZMANN LOPES
Não resulta da prova carreada aos autos que o Autor exercesse a atividade profissional de “resgatador” e, como tal, pudesse beneficiar da presunção prevista no artigo
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
atividade habitual, mas implicando esforços suplementares, com Repercussão Permanente nas Atividades Desportivas e de Lazer fixável no grau 3/7, e com um Período de Repercussão Temporária na Atividade Profissional Total
Relator: MARGARIDA PINTO GOMES
todos os documentos, arquivos eletrónicos físicos, a fim de se prosseguir com a atividade profissional exercida pelo requerente, tal encontra-se acautelado com a sua restituição à posse daquele
Relator: PAULA DO PAÇO
meios probatórios produzidos nos autos resulta que o sinistrado usa motosserra na sua atividade profissional de trabalhador florestal, mas que não pode utilizar este instrumento durante períodos prolongadas
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
morte de um dos primitivos mutuários, e não em razão do exercício da sua atividade profissional - recorde-se que, por força da aceitação da herança, os herdeiros ingressam na “titularidade
Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES
bens) e não patrimoniais (quanto ao sofrimento por esta e pela desativação consequente de atividade profissional do autor) por si sofridos pela retenção dos bens (em face da sua deterioração
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
determinação do montante das prestações pecuniárias substitutivas dos rendimentos, reais ou presumidos, da atividade profissional». 59.ª — O que não sucederia com relação aos magistrados caso efetuassem descontos mensais segundo
166/2019, de 31 de outubro, que estabelece o regime jurídico da atividade profissional do marítimo
Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO
Deste modo, o cargo de coordenador «(...) visa proporcionar a eficiência e a rentabilização da atividade profissional dos técnicos de diagnóstico e terapêutica na prestação dos cuidados de saúde, em interligação
Relator: SANDRA MELO
limitam de forma séria a sua possibilidade de encontrar uma atividade remunerada, se impedem o exercício da sua atividade profissional habitual ou se (apenas) se lhe impõem esforços acrescidos, valorizando
Relator: VERA SOTTOMAYOR
mecanismo de conciliação entre a atividade profissional e a vida familiar, que visa permitir ao trabalhador o cumprimento das suas responsabilidades familiares, mas não lhe permite definir os concretos termos