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Relator: JOAQUIM CONDESSO
imobilizado designa-se por reintegração ou amortização, o qual deve ser elaborado de forma racional e sistemática, devendo estruturar-se em estrita observância do princípio contabilístico do balanceamento dos custos
Relator: FERNANDO CHAVES
estruturada nos elementos de prova pessoal e pericial que referencia e analisa de forma racional, lógica e crítica, assim como nas regras da experiência que menciona, indicando de forma clara
Relator: Ana Patrocínio
relação entre os indicadores respectivos e essas operações comerciais. II – A falta de racionalidade económica aparente das operações comerciais também não constitui indício fundado de que essas operações não existiram
Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
valoração da prova produzida (não podendo obviamente limitar-se à análise da coerência e racionalidade da fundamentação da decisão de facto operada pelo tribunal
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
inferior), portadora de deficiência mental, com uma capacidade muito limitada para actuar finalizadamente, pensar racionalmente e proceder de forma eficaz face ao meio envolvente] -, ignorando-os, se colocou em cima
Relator: ANA BARATA BRITO
superior verosimilhança da versão da vítima, fazendo-o, por exemplo, com base na maior racionalidade da versão apresentada por esta (de acordo com regras da lógica e de experiência comum
Relator: Hélder Vieira
arbitrariedade meramente autoritária, que não de uma autoridade assente na legalidade e racionalidade dos seus argumentos susceptível de apreensão, compreensão e sindicabilidade.* * Sumário elaborado pelo Relator
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
prova livre ou prova moral - artigo 127º do C.P.P. - é, hoje, uma concepção racional de livre convicção na busca da verdade factual, com dois corolários: 1 – Regra geral o juiz
Relator: SÉRGIO CORVACHO
indirecta, através da prova de outros factos dos quais aqueles possam ser racionalmente inferidos, de acordo com as regras da lógica e da experiência comum. II – A acção levada
Relator: JOÃO MANUEL MONTEIRO AMARO
meios de prova. Tal depende substancialmente da imediação e aqui intervêm elementos não racionalmente explicáveis (por exemplo, a credibilidade que se concede a um certo meio de prova
Relator: EDGAR VALENTE
operação puramente subjectiva, emocional[35] e, portanto, imotivável. Há-de traduzir-se em valoração racional e crítica, de acordo com as regras comuns da lógica, da razão, das máximas ... desempenha um papel de relevo, não só a actividade puramente cognitiva, mas também elementos racionalmente não explicáveis (v. g. a credibilidade que se concede a um certo meio de prova
Relator: CARLOS QUERIDO
base no abuso de direito, o lesado pode requerer o exercício moderado, equilibrado, lógico, racional do direito que a lei confere à contraparte, o que, uma vez verificados os seus
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
outros vícios de facto da decisão, desde que possam ser apreciados numa base puramente racional (erros de apreciação, erros de raciocínio, contradições, insuficiências) ou que assentem numa base factual
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
recorrida deva ter-se por suficientemente fundamentada, de forma a permitir apreender o processo racional que a suportou, tornando-se transparente, designadamente para os destinatários, os motivos subjacentes à decisão
Relator: ALBERTO JOÃO BORGES
Código de Processo Penal, a sentença de que não constem as razões que permitam (racionalmente, fazendo apelo às regras da experiência comum, da lógica e da normalidade da vida) perceber
Relator: ESTEVES MARQUES
tribunal. 3 A motivação impede, por forma absoluta, o exame do processo lógico ou racional que esteve subjacente à decisão, ignorando assim este tribunal: 4.No caso é preciso que fique
Relator: ELISA SALES
elementos que, em razão da experiência ou de critérios lógicos, construíram o substrato racional que conduziu a que a convicção do tribunal se formasse num sentido, ou seja, um exame
Relator: AZEVEDO MENDES
relevantes, bem como de expor os critérios utilizados na apreciação daquelas e o substrato racional que deverá conduzir à convicção diversa. III – Tem entendido a jurisprudência maioritária que só quando
Relator: SERRA LEITÃO
alterar a matéria de facto, na medida em que sobrelevam as operações de carácter racional e psicológico em que o julgador se baseou . II – “Trabalhadora puérpera” é a trabalhadora parturiente
Relator: PAULA CARVALHO E SÁ
desde que os indícios sejam certos, autónomos, múltiplos e convergentes, e desde que excluam racionalmente hipóteses alternativas plausíveis. 5. A mera existência de duas versões antagónicas dos factos não gera ... abandono da residência comum - constituem indícios plural, convergentes e mutuamente reforçantes, que excluem racionalmente a versão de gestão financeira autorizada, não se verificando violação do princípio in dubio