TRG
105/18.1T8PVL.G1
Relator: SANDRA MELO
a. No contrato de seguro, em que a seguradora se substitui ao
211 resultados
Relator: SANDRA MELO
a. No contrato de seguro, em que a seguradora se substitui ao
IVA – Ginásios, Consultas de Nutrição; Isenção. Recurso de revisão de decisão arbitral
aplicável desde que as operações referidas nos números anteriores demonstrem haver um nexo de casualidade entre as condições que obstam à normal execução e a crise de saúde pública decorrente
Relator: MANUEL BARGADO
I - As nulidades da sentença reconduzem-se a vícios formais decorrentes de
Relator: ISABEL CERQUEIRA
1 - As condutas que violam o mesmo bem jurídico devem ser juridicamente
Relator: CONCEIÇÃO FERREIRA
Embora se reconheça que a responsabilidade civil do produtor é objetiva, não
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1 – A competência internacional dos Tribunais portugueses é a fracção do poder
Relator: ALBERTO RUÇO
I - Se as razões que conduziram à formação da convicção são percetíveis
Relator: MÁRIO SILVA
1. Sempre que um ponto da matéria de facto integre uma afirmação
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
1. No âmbito de um seguro facultativo de cobertura de danos sofridos
IRC – Pedido de revisão de autoliquidação – RETGS - Caso Julgado Formal - Competência do
Relator: EVA ALMEIDA
Sumário (elaborado pelo relatora): I- Quando o proprietário de uma máquina retroescavadora
Relator: MOISÉS SILVA
i) é nula a parte da sentença que não fundamenta a decisão
Taxas - Transporte de passageiros – Prestação de serviços resultante de uma plataforma eletrónica
IRC – Fusão invertida; gastos de financiamento; art. 23.ºCIRC.
Relator: ALDA MARTINS
I. Para efeitos do art. 77.º, n.º 1 do Código
Relator: ANA BARATA BRITO
I - O “reconhecimento de pessoas” não é um meio de prova exclusivo
Relator: PAULA DO PAÇO
: i) no âmbito do ordenamento processual laboral, a nulidade da sentença tem
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
Sumário (elaborado pelo relator): 1- Ocorre nulidade de decisão por omissão de
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - No tocante ao cumprimento dos ónus de impugnação da decisão da