JPsó sumário
14/2018-JPCNT
Relator: ISABEL BELÉM
SENTENÇA Processo nº 14/2018-JP I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES DEMANDANTES: A, viúva, residente
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Relator: ISABEL BELÉM
SENTENÇA Processo nº 14/2018-JP I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES DEMANDANTES: A, viúva, residente
P rov edo r d e J us t iça Relatório à
PROVEDORIA DE JUSTIÇA RELATÓRIO DA INSPECÇÃO AOS SERVIÇOS DE FINANÇAS – EXECUÇÕES FISCAIS
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA Identificação das partes Demandante: A, divorciado, titular do Cartão de Cidadão
Relator: ISABEL BELÉM
SENTENÇA: I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: A e marido, B, casados no
PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: A, viúvo, portador do C.C. n.° XXX
Relator: ISABEL BELÉM
Sentença I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES DEMANDANTES: A e mulher B. DEMANDADOS: - C
Relator: FILOMENA MATOS
toda a nossa ordem imobiliária, não está no registo, mas na usucapião: as vicissitudes registrais não contendem nem abalam os efeitos da usucapião”. Assim, e em conformidade os pedidos formulados ... dois meses, (sob pena de pagamento de valor igual à prevista a título de emolumento, nº 1, do art. 8º D) contados do trânsito em julgado desta sentença para registar
Relator: ISABEL BELÉM
SENTENÇA I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: A e marido B, residentes na
Relator: ISABEL BELÉM
SENTENÇA Processo nº 137/2017-JP I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: A e mulher
Relator: CRISTINA POCEIRO
SENTENÇA I – RELATÓRIO Identificação das partes: Demandante: A, instituto canonicamente ereto, pessoa
Relator: FILOMENA MATOS
toda a nossa ordem imobiliária, não está no registo, mas na usucapião: as vicissitudes registrais não contendem nem abalam os efeitos da usucapião”. Assim, e em conformidade os pedidos formulados ... pena de pagamento de multa de valor igual à prevista a titulo de emolumento - nº 1, do artigo 8º-D), contados do trânsito em julgado desta sentença, para registar
Relator: ISABEL BELÉM
SENTENÇA Processo nº 87/2018-JP I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, solteiro, maior
Relator: ISABEL BELÉM
I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, solteiro, maior. Demandados: B e mulher
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA Identificação das partes Demandante: A, NIF xxx, viúva, residente em B
P rov edo r d e J us t iça Relatório à
Prov edo r de Just iça Relatório à Assembleia da República 2000