JPsó sumário
282/2022-JPSTB
Relator: HELENA ALÃO SOARES
SENTENÇA (artigo 26.º, n.º 1 da Lei n.º 78/2001
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Relator: HELENA ALÃO SOARES
SENTENÇA (artigo 26.º, n.º 1 da Lei n.º 78/2001
Relator: CARLOS FERREIRA
Setúbal. ---- Representante legal: Nuno Miguel Narciso Tavares, com domicílio profissional na mesma morada. - Mandatária: Dr.ª Helena Pereira, Advogada, com escritório na Av. 5 de Outubro ... Edifício Bocage, 2900 Setúbal. ---- Parte Demandada: ---- Paulo Viriato Norton Silva, contribuinte fiscal número 240483049, com morada de citação em, Lusonave Bobinagem Eletromecânica Industrial e Naval, Lda, Rua Manuel Ribeiro
Relator: SANDRA MARQUES
cartão de cidadão n.º ----------, contribuinte fiscal n.º ---------------; e 2) B, casada, titular do cartão de cidadão n.º -----------, contribuinte fiscal n.º -------------, ambos residente ... Angola, nacionalidade angolana, contribuinte fiscal n.º ----------, beneficiário da Segurança Social n.º -----------, residente na Rua --------------, N.º 6 B, Marisol, ---------- Corroios, e com domicílio profissional no -----------, sito na Avenida
Relator: JOÃO CHUMBINHO
SENTENÇA I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: A, portador do cartão de cidadão
Relator: HELENA ALÃO SOARES
esquerdo, [Cód. Postal-1] [...] 2.º Demandante: [PES-2], contribuinte fiscal n.º [Id. Civil-2] e contribuinte fiscal n.º [NIF-2], ambos residentes ... esquerdo, [Cód. Postal-1] [...] Mandatária: Dra. [PES-3], Advogada, com domicílio profissional na [...], n.º 56, [Cód. Postal-2] [...] Demandado: Condomínio do prédio sito
Relator: CARLOS FERREIRA
quantia de €25,90, ao 3.º Demandado. *** Sentença Parte Demandante: --- [PES-1], contribuinte fiscal número [NIF-1], residente na [...], n.º 118, [...], [Cód. Postal-1] [...]. --- Parte Demandada ... Cód. Postal-3] [...]. --- 3) [PES-2], citado na [...], s/n, [...], [Cód. Postal-2] [...], com domicílio na [...], n.º 7, R/C, [Cód. Postal-4] [...]. --- Mandatária da 2.ª e 3.º Demandados
Relator: DANIELA SANTOS COSTA
SENTENÇA Demandante: A, advogado estagiário em causa própria Demandada: B – SERVIÇOS DE
Relator: SANDRA MARQUES
Almada, nascido em 1982-03-29, contribuinte fiscal n.º -----------, beneficiário da Segurança Social n.º --------, citado no seu domicílio profissional na -----------, sita no --------, N.º 37, --------, -------- Almada ... emitido em 15-09-2010, natural de -------------, Lisboa, nascida em 1981-03-03, contribuinte fiscal n.º 228 571 553, beneficiária da Segurança Social n.º ----------, com última morada conhecida
Relator: HELENA ALÃO SOARES
SENTENÇA (artigo 26.º, n.º 1 da Lei n.º 78/2001
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
estão guardados naquela garagem. A referida garagem é desde, há largos anos, o domicílio fiscal do demandante, que utilizou, também, durante anos aquele local como local de trabalho, mantendo ... prejuízos que nessa mesma carta descrimina. O A. alega ter, há largos anos, por domicílio fiscal uma garagem de que não é proprietário, a qual utiliza como seu local
Relator: SANDRA MARQUES
contribuinte fiscal n.º ------------------------; e 2) B, titular do cartão de cidadão n.º ------------, nascido em 15-07-1978, contribuinte fiscal n.º -------------, ambos residentes na Rua -------------------------------------- Amora. Demandado ... contribuinte fiscal n.º -------------, beneficiário da Segurança Social n.º -----------, com última morada conhecida na Rua ------------------------------ Amora. Defensora Oficiosa: Dr.ª D, advogada, com domicílio profissional na Avenida -----------------------,Seixal. Valor
Relator: ELISA FLORES
Acta de Audiência de Julgamento(art. 57º da Lei n.º 78/2001
Relator: JOÃO CHUMBINHO
titular do cartão de cidadão n.º ----------, contribuinte fiscal n.º ------------ e B, cartão de cidadão n.º ----------, Contribuinte fiscal n.º -------------, residentes na Rua ------- n.º 17 – ------- Lisboa, Demandada ... reparação. Alegaram ainda que a Demandada procedeu à reparação e entregou aos Demandantes, no domicílio destes o referido televisor, tendo os Demandantes constatado, no momento em que ligaram o televisor
Relator: HELENA ALÃO SOARES
contribuinte fiscal n.º 000, residente na Rua., Cruz de Pau, Amora 2.ª Demandante: B, portadora do Cartão do Cidadão n.º 000, contribuinte fiscal n.º 000, residente ... escritório sito na Rua, escritório C/D, Telheiras 2.º Demandado: E, com domicílio profissional, Paio Pires. Mandatário: D, advogado, cédula profissional n.º 000, com escritório sito na Rua escritório
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 350/2015-J.P. RELATÓRIO: Demandante, A e Associados, Sociedade de
Relator: CARLOS FERREIRA
Postal-1] [...], legalmente representada por [PES-1]. --- Parte Demandada: ---- [PES-2], contribuinte fiscal número [NIF-1], com domicílio profissional na [...], [...] 7, em [...]. --- Mandatário: Dr. [PES-3], Advogado com escritório
Relator: HELENA ALÃO SOARES
locado. Demandante: [PES-1], contribuinte fiscal n.º [NIF-1], residente, [...] n.º 35, [...], [Cód. Postal-1] [...] Mandatárias: Dr.ª [PES-2], Advogada, com domicílio profissional no [...], [...], Loja 11, [Cód
Relator: CRISTINA EUSÉBIO
Processo nº 15/2024-JPCBR SENTENÇA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES: Demandante: [PES-1], advogada, com
Relator: HELENA ALÃO SOARES
Cidadão n.º 12924485, contribuinte fiscal n.º [NIF-1] e [PES-2], portadora do Cartão de Cidadão n.º 13577613, contribuinte fiscal n.º [NIF-2], com morada na [...], Lote ... Cidadão n.º 06091261, contribuinte fiscal n.º [NIF-3], residente na [...], CCI 2912 [...], [Cód. Postal-3] [...], [...] Mandatário: Dr. [PES-12], advogado, com domicílio profissional
Relator: ISABEL ALVES DA SILVA
Processo n.º 4/2024-JPCV Matéria: Responsabilidade civil contratual e extracontratual [Artigo 9