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Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
realização: um, formal: a nomeação por entidade judiciária; outro, material: a necessidade de especiais conhecimentos para percepcionar (compreender) e apreciar (valorar) factos. II - Uma perícia deve cumprir uma tríplice perspectiva ... pessoal ou a qualquer outro critério que não o uso de conhecimentos e argumentos inerentes à área artística, técnica ou científica da perícia. VI - O que obriga à qualificada ponderação
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
188º do CPP para, respetivamente, o OPC levar ao conhecimento do MP os suportes técnicos, autos e relatórios referidos no seu nº1, e para o MP levar ao conhecimento
A/89, DE 16.10. Sequência: 1. Como é do conhecimento de V. Exª o técnico adjunto de 2ª classe do quadro desses Serviços Municipalizados, ... , apresentou- me uma queixa na qual reclama
Relator: CATARINA GONÇALVES
prudente e em conformidade com a leges artis, todos os seus conhecimentos e todas as técnicas ao seu dispor no sentido obter o resultado pretendido (diagnóstico, tratamento, cura ou reabilitação
Relator: António de Almeida Coelho da Cunha
competência dos Tribunais Administrativos a avaliação e valoração de questões que envolvam juízos técnicos ou máximas de experiência, de modo a evitar a substituição de um juízo problemático da Administração ... áreas de especialização. II - Tal sucederá, por exemplo, na avaliação de provas de conhecimento nas áreas do Direito Tributário por parte do Júri de um concurso, quando é posto
Relator: ANTERO VEIGA
pelo Juiz de factos em relação aos quais o mesmo não dispõe dos necessários conhecimentos técnico-científicos, devendo o laudo ser fundamentado em cumprimento do disposto
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
directo e imediato do julgador, já que dependem de regras de experiência e de conhecimentos técnico-científicos que não fazem parte da cultura geral ou experiência comum que pode
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
directo e imediato do julgador, já que dependem de regras de experiência e de conhecimentos técnico-científicos que não fazem parte da cultura geral ou experiência comum que pode
Relator: PEDRO MAURÍCIO
oficiosamente) quando, para o apuramento de um facto, se torne necessário recorrer ao conhecimento especial (técnico, científico ou artístico) de outrem, o qual assume a função de perito e irá ... questão (ou questões) de facto solicitada, percepcionando-o e valorando-o em razão daqueles conhecimentos especiais, para depois expor das suas observações e das suas impressões sobre os factos presenciados
Relator: Frederico Macedo Branco
objetivos da respetiva unidade orgânica, e competências que visam avaliar os conhecimentos, capacidades técnicas e comportamentais adequadas ao exercício de uma função. Para os resultados a obter em cada objetivo ... medida os objetivos pré-definidos foram atingidos, os quais deverão ser estabelecidos e conhecidos no início do período de avaliação. O facto de não serem previamente definidos indicadores de medida
Relator: Drº José Luís Paulo Escudeiro
face de juízos de mérito que a Administração, de acordo com regras técnicas e científicas, envolvendo conhecimentos especializados, com referência a elementos de valoração subjectiva, pelo que o tribunal não ... face de juízos de mérito que a Administração, de acordo com regras técnicas e científicas, envolvendo conhecimentos especializados, com referência a elementos de valoração subjectiva, pelo que o tribunal não
Relator: Rosário Pais
fixada pelo tribunal. IV - Atento o carater especial da prova pericial, que envolve conhecimentos especiais (técnicos, científicos, artísticos) dos peritos, ou porque pode substituir a prova por inspeção, o Juiz ... prova pericial, o Juiz tem um dever de fundamentação acrescido de dar a conhecer as concretas razões pelas quais entende que tal meio probatório é desprovido de valor, no todo
Relator: Drº José Augusto Araújo Veloso
tipo de prova pericial, levada a cabo por peritos, ou seja, por técnicos com conhecimentos especiais em matérias que o julgador não domina, e tem por fim, normalmente, o exame ... colhida através de exame ocular e de medições, não pode ser tido como parecer técnico nem como simples prova documental, reduzindo-se a um depoimento escrito sem cabimento legal
Relator: Helena Ribeiro
juízos médicos são decisões proferidas por pessoal médico especializado, ao abrigo de conhecimentos técnico-científicos que não estão ao alcance do cidadão comum, sequer do juiz, apesar
Relator: MARIA JOSÉ GUERRA
dispor para compreender o teor das provas que sustentam a acusação. 3. O conhecimento do teor dos documentos essenciais para o exercício do direito de defesa do arguido ... poder decidir sobre o modo como se irá defender das imputações, e o profundo conhecimento técnico-jurídico das mesmas que tem o seu defensor, que reside a exigência legal
Relator: MARIA JOSÉ MATOS
apresentação do requerimento de abertura de instrução, actos processuais que implicam especial conhecimento técnico-jurídico. 3. A norma do nº 3 do artigo 277º do Código de Processo Penal
Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO
obter ganho de causa, mas a utilizar, com diligência e cuidado, os seus conhecimentos técnico-jurídicos de forma a defender os interesses legítimos do cliente. II - Quando o advogado não
Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO
obter ganho de causa, mas a utilizar, com diligência e cuidado, os seus conhecimentos técnico-jurídicos de forma a defender os interesses legítimos do cliente. II - Quando o advogado não
Relator: HELENA BOLIEIRO
anomalia psíquica e que tem por base factos cuja percepção e/ou apreciação exige especiais conhecimentos técnico-científicos. IV – Obtida a pronúncia científica, cabe ao tribunal ajuizar da verificação do nexo
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
obter ganho de causa, mas sim a utilizar, com diligência e zelo, os seus conhecimentos técnico-jurídicos de forma a defender os interesses do seu cliente, utilizando os meios ajustados