Pesquisa jurídicaTogaAI

881 resultados

  3. JPsó sumário

    151/2023-JPCBR

    Relator: CRISTINA EUSÉBIO

    existem nulidades que invalidem todo o processado. As partes são dotadas de personalidade e capacidade jurídica e são processualmente legítimas. Não existem exceções que cumpra conhecer ou questões prévias ... sentido de lhe ser fornecido equipamento de impressão, no âmbito da sua atividade profissional, tendo sido apresentadas várias propostas de contrato, enviadas por email. 3. Em 19 de julho

  6. JPsó sumário

    8/2009-JP

    Relator: PERPÉTUA PEREIRA

    SENTENÇA I- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: AAA, residente no concelho de Terras

  10. JPsó sumário

    221/2008-JP

    Relator: FERNANDA CARRETAS

    outorgada pelo B, bem como que as subsequentes notificações se façam para o domicílio profissional do Ilustre Advogado, ora mandatado, F. As partes foram imediata e pessoalmente notificadas do presente ... proferida a seguinte: Sentença Estando ambas as partes presentes e representadas, atenta a capacidade e legitimidade dos intervenientes e a legalidade da transacção, homologo o Acordo celebrado, por Sentença

  13. JPsó sumário

    681/2006-JP

    Relator: DIONÍSIO CAMPOS

    processo não enferma de nulidades que o invalidem. As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Não há excepções dilatórias e peremptórias ou incidentes processuais. Procedeu ... profissão de formador na área da informática, possuidor do certificado de Aptidão Profissional emitido pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao abrigo do DL 95/92