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Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO
invalidez é essencialmente uma incapacidade funcional e esta expressa-se, primordialmente, num dano patrimonial, associado desde logo a uma incapacidade para o trabalho. 4 - Mas a disposição legal
Relator: ALEXANDRE REIS
proferida nesta acção, sem prejuízo de dever ser acatado o efeito processual positivo também associado ao caso julgado material, com a vinculação do Tribunal ao resultado da aplicação do direito
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
modo algum, vedado ao perito socorrer-se de deduções e induções, as quais, associadas aos seus especiais conhecimentos, lhe vão permitir retirar conclusões. IV - De acordo com o disposto
Relator: PAULA DO PAÇO
tempo de trabalho. II- Peticionando um Sindicato em representação e substituição dos seus associados o reconhecimento do direito à majoração das férias e a condenação da demandada empregadora no pagamento
Relator: JOAQUIM CONDESSO
lucros, incluindo o adiantamento por conta de lucros, colocados à disposição dos respectivos associados. 6. Por sua vez, o artº.7, do C.I.R.S., define o momento da sujeição à tributação
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
depósito em dinheiro, constituído junto de um banqueiro”, tratando-se de operação associada a uma abertura de conta. II. Nas contas de depósito solidárias qualquer um dos titulares
Relator: Mário Rebelo
base da presunção. 3. E só depois de provado o facto base, a lei associa um outro, que embora desconhecido, se dá como assente em consequência da prova do primeiro
Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO
acima citado. 4. Celebrado um contrato de seguro de grupo contributivo (seguro de vida, associado a um crédito à habitação, sendo mutuário uma pessoa singular), com recurso
Relator: MANUEL BARGADO
ficaram a dever à actividade desenvolvida pelo réu enquanto concessionário da zona de caça associativa em causa, o que não lograram fazer
Relator: JOAQUIM CONDESSO
empréstimos bancários contraídos por uma sociedade e aplicados no financiamento gratuito de sociedades suas associadas. É que os custos previstos no artº.23, do C.I.R.C., não podem deixar de respeitar
Relator: ANTÓNIO SANTOS
intoxicação medicamentosa na sequência da ingestão voluntária e sem interferência de terceiros, de psicofármacos, associada a ingestão de álcool ( suicídio ), manifesto é que o evento que despoletou o pagamento
Relator: ANA BACELAR CRUZ
interrupção das relações familiares, profissionais e sociais, bem como a má fama e descrédito associados a quem já alguma vez esteve preso. As vantagens apontadas à privação da liberdade, nessas
Relator: ARTUR DIAS
houvesse sido transferida, legal ou contratualmente, mas apenas no propósito de – socializando os riscos associados à circulação rodoviária – evitar a total desprotecção da vítima, decorrente, nomeadamente, do não apuramento
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
artigo 26.º, n.º 3, da Lei n.º 100/97, de 13-09, associa três aspectos: (a) a obrigatoriedade do pagamento, fundamentada normativa ou contratualmente; (b) a correspectividade
Relator: PAULO GUERRA
Proc. Penal). Não se verificam as características básicas associadas à actuação do agente provocador, não havendo aqui qualquer comprovada coacção, na seguinte situação: “O arguido sabia que estava na presença
Relator: SÉNIO ALVES
dispensa grandes considerações, “é sabido que a qualquer resultado de medição está sempre associada uma incerteza de medição, uma vez que não existem instrumentos de medição absolutamente exactos. Esta incerteza
Relator: VIRGÍLIO MATEUS
favor de menor sujeito ao poder paternal, a Lei e o DL referidos associam-lhe, para qualquer caso a que tais diplomas se apliquem, o direito de sub-rogação
mais-valias – valor de aquisição de imóvel e encargos associados à sua valorização – reinvestimento do valor de realização
Sistemas de Tomografia Computorizada, Sistemas de Mamografia Computorizada, Sistemas de Ressonância Magnética e softwares associados
Retenção na fonte-Compra de madeiras e diversos serviços associados,designadamente o serviço de transporte de mercadorias,operações de descarga,movimentação das madeiras,carga dos contentores,sua movimentação no porto