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Relator: JOSÉ FLORES
utilizar o seu corpo de forma absoluta, enquanto força de trabalho mas também da actividade quotidiana que desenvolve qualquer ser humano. Os danos futuros decorrentes de uma lesão física ... conta aquela distinta redução. Julgando-se provável a potencial afectação da progressão na actividade profissional a que o lesado aspiraria, bem como a sua empregabilidade futura e a perda
Relator: ANABELA TENREIRO
terceira pessoa para executar os actos básicos diários, com uma repercussão temporária na actividade profissional de 764 dias, um défice permanente funcional de 72 pontos, um dano estético
Relator: PEDRO MAURÍCIO
diminuição somático-psíquica e funcional do lesado, com repercussão na sua vida pessoal e profissional, independentemente de dele decorrer ou não perda ou diminuição de proventos laborais. VI - O dano ... Quando o «dano biológico» não implica incapacidade parcial permanente para o exercício da actividade profissional habitual e/ou não implica uma directa redução da capacidade de ganho, envolvendo apenas esforços suplementares
Relator: JORGE ARCANJO
vida, a evolução profissional e os reflexos a nível remuneratório, quer se trabalhe por conta própria ou de outrem, ou até as duas actividades em simultâneo, a taxa média ... Novembro de 2010), a incapacidade permanente geral, impeditiva do exercício da sua actividade profissional habitual (trabalhava com o pai, como pedreiro), bem como de qualquer outra dentro da área
Relator: MARIA LEONOR BARROSO
empregador deve proporcionar ao trabalhador condições de trabalho que favoreçam a conciliação da actividade profissional com a vida familiar e pessoal. III - É fundamento de resolução do vínculo laboral
Relator: ELIANA CRISTINA DE ALMEIDA PINTO
impõe o diploma uma maior exigência nos meios de prova do exercício de actividade profissional, por forma a dificultar a fraude e o acesso indevido aos benefícios sociais
Relator: RAMOS LOPES
progenitora padece de qualquer incapacidade laboral que a iniba de procurar activa e diligentemente actividade profissional, também isso não é impedido pelo cumprimento da pena de prisão – o ordenamento jurídico
Relator: VASQUES OSÓRIO
abrange tudo quanto tenha chegado ao conhecimento de alguém através do exercício da sua actividade profissional e na base de uma relação de confiança (Cons. Simas Santos e Leal Henriques
Relator: ISABEL CRISTINA RAMALHO DOS SANTOS
trabalho desportivo celebrado pelo jogador, porque derivam da imagem deste no exercício da sua actividade profissional e apenas subsistem enquanto durar o contrato de trabalho desportivo. Assim, esses rendimentos configuram
Relator: COELHO DE MATOS
incapacidade parcial permanente, ainda que, à data do acidente, o ofendido exerça uma actividade profissional cuja remuneração não sofra, com isso, qualquer diminuição, pois há que prevenir a hipótese
Relator: FRANCISCO CAETANO
data do acidente de viação de que foi vítima, embora sem exercer, ainda, qualquer actividade profissional, fixada com recurso a fórmula de tabela financeira, com cálculo de capital produtor
Relator: ALDA MARTINS
devidamente sobre os mesmos. III – Tendo se provado que, atendendo a que a sua actividade profissional não era o transporte de mercadorias, mas a construção civil, o gerente da empresa
Relator: FERNANDA PALMA
tributação: passaram a ser tributados os benefícios auferidos no exercício ou em razão da actividade profissional. II - Contudo, a correspondente lei de autorização legislativa referia-se precisamente à caracterização desses
Relator: ESTEVES MARQUES
teve conhecimento por via de relação de confiança estabelecida no exercício de uma actividade profissional. 2. Este dever de segredo profissional não é absoluto, devendo ceder a outro dever
Relator: MILLER SIMÕES
categoria profissional do acidentado e aos usos ou, na hipótese extrema de impossibilidade de fazer funcionar esses critérios, em 1 - correspondência com o salário mínimo relativo à actividade desenvolvida pelo ... cidadão mantém o direito à retribuição pelo desempenho da sua actividade profissional, de que fica dispensado por causa do exercício da função, atender-se-à, para os efeitos previstos
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
défice funcional permanente da integridade físico-psíquica de 8 pontos, compatível com a actividade profissional habitual desta, que não lhe retira autonomia nem independência, mas constitui, ainda assim, causa
Relator: LEONES DANTAS
enquadramento dos médicos na realização do interesse público inerente ao exercício da sua actividade profissional; 2.ª – Aquele Estatuto, à luz do disposto, entre outros, nos seus artigos ... instituição de uma ampla autonomia que inclui o poder regulamentar necessário à disciplina da actividade médica, no âmbito do qual cabe a aprovação do Código Deontológico da Ordem dos Médicos
Relator: JOSÉ CRAVO
défice funcional temporário parcial de 503 dias, um período de repercussão temporária na actividade profissional total de 682 dias e atendendo ao défice funcional permanente da integridade físico-psíquica ... pontos), às dores sofridas (6/7), ao dano estético permanente (5/7), à repercussão permanente nas actividades desportivas e de lazer que praticava (4/7), à repercussão permanente na actividade sexual (4/7), sendo
Relator: ISABEL FONSECA
tribunal a quo. 2. Decretado o divórcio, o cônjuge que, no exercício da sua actividade profissional, como distribuidor de produtos comercializados por uma empresa, aufere comissões, bónus e outros proventos ... prestar contas das receitas auferidas e despesas realizadas, ao outro cônjuge, ainda que essa actividade seja efectuada no âmbito de um contrato de distribuição outorgado na pendência do casamento
Relator: JOSÉ AMARAL
cujas sequelas, avaliadas pericialmente em 12 pontos, são compatíveis com o exercício da sua actividade profissional mas implicam esforços acrescidos, designadamente: cefaleias fronto-temporais, síndrome cervico-braquial esquerdo, omalgia esquerda ... limitada; queixas dolorosas de grau 4 (pescoço, ombro e braço esquerdo), com repercussão nas actividades desportivas, de lazer e sexual; síndrome depressivo e ansioso pós-traumático; cansaço fácil, insónias, dificuldades