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Relator: PEDRO VERGUEIRO
experiência comum, indiciem, segundo padrões de avaliação e aferição pautados por critérios de razoabilidade e normalidade, um determinado resultado como o mais legitimamente atendível
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Relator: PEDRO VERGUEIRO
experiência comum, indiciem, segundo padrões de avaliação e aferição pautados por critérios de razoabilidade e normalidade, um determinado resultado como o mais legitimamente atendível
Relator: JORGE DIAS
exame crítico das provas tem de ser aferido com critérios de razoabilidade, sendo fundamental que permita avaliar cabalmente o porquê da decisão e o processo lógico-formal que serviu
Relator: EDGAR VALENTE
afirmação de que a exclusão da responsabilidade do arguido em causa é destituída de razoabilidade é, ela própria, uma afirmação que carece em absoluto de demonstração, que, aliás, o recorrente
Relator: EDGAR VALENTE
facto constante da decisão recorrida, antes se traduzindo numa reapreciação focalizada sobre a razoabilidade da decisão do tribunal recorrido quanto aos concretos pontos de facto que o recorrente indique expressamente
Relator: LUCAS MARTINS
reflecte a efectiva situação da empresa, o que é de aferir segundo critérios de razoabilidade e normalidade; 4. Actuação de emitente de factura, que s revele incompatível coma prestação
Relator: CALVÁRIO ANTUNES
avaliação global, também se não poderá bastar com meras declarações gerais quanto à razoabilidade do decidido no acórdão recorrido, requerendo sempre, nos limites traçados pelo objecto do recurso, a reponderação
Relator: HÉLDER ROQUE
sinalização especial em contrário das regras gerais e os princípios do equilíbrio e da razoabilidade não consentiriam o absurdo de obrigar os utentes das estradas nacionais a parar
Relator: CARLOS CORREIA DE OLIVEIRA
vinculativo, cabendo ao tribunal proceder à fixação do montante indemnizatório com base na proporcionalidade, razoabilidade e circunstâncias concretas do caso. III. A fixação judicial dos honorários ao abrigo do artigo ... tribunal de recurso deve limitar-se ao erro manifesto ou ao juízo desprovido de razoabilidade, não devendo substituir-se ao juízo equitativo da primeira instância. V. Nesses casos, o Tribunal
Relator: CARLA OLIVEIRA
prova segundo as regras de experiência comum e em obediência a critérios de razoabilidade e lógica não pode o tribunal superior dar prevalência a outra convicção. É que, de acordo ... errada, que se mostra impossível ou é destituída de toda e qualquer lógica ou razoabilidade. Não basta a demonstração de uma interpretação da prova alternativa à do tribunal, caso
Relator: ROSÁLIA CUNHA
aspetos de natureza formal sejam analisados em função dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, em conformidade com a filosofia subjacente ao atual direito processual civil de prevalência da dimensão ... passagens desses depoimentos que entende serem relevantes, à luz dos princípios da proporcionalidade, da razoabilidade e da prevalência da dimensão material ou substancial sobre a dimensão meramente formal, têm
Relator: PAULA FERREIRINHA LOUREIRO
omissão de indicação do critério, uma vez que a Recorrente, primo, nunca discute a razoabilidade, adequação, lógica ou legalidade do estabelecimento do limiar de 85% do preço base como qualificativo ... materiais, substanciais, que abalassem a credibilidade dos esclarecimentos prestados pela Recorrente, e, portanto, a razoabilidade dos montantes que compõem o preço final da proposta apresentada pela Recorrente. XIV. Segundo, porque
Relator: ROSÁLIA CUNHA
materialidade e conteúdo da peça processual e à luz dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. II - De acordo com as boas práticas processuais, deve autonomizar-se as conclusões da motivação ... acordo com o conceito supra delineado, por aplicação dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, o recurso não deve ser objeto de rejeição. III - Todavia, se, aplicando estes critérios, se concluir
Relator: BRÁULIO MARTINS
global do julgado, também se não poderá bastar com meras declarações gerais quanto à razoabilidade do decidido na decisão recorrida, requerendo sempre, nos limites traçados pelo objeto do recurso ... crivos da decisão jurisdicional em sede de cognição de facto, a verosimilhança e a razoabilidade, quadram mal ou com muita dificuldade com a extrema conveniência, salvo justificação ou explicação bastante
Relator: JORGE JACOB
decisão, inteirando-se do iter lógico-racional prosseguido pelo julgador, aferindo da sua razoabilidade e correspondência com as regras da experiência comum; e desempenha, por fim, uma função de credibilização ... determinado facto, terá que firmar-se no conjunto da prova produzida e na razoabilidade das situações da vida. Poderá sobrevir por total ausência de prova (quando a prova directa não
Relator: ROGÉRIO PAULO DA COSTA MARTINS
decisão recorrida se, após ter sido reapreciada, for evidente que ela, em termos de razoabilidade, foi mal julgada na instância recorrida. 2. O tribunal não é uma segunda instância administrativa ... actuação administrativa, bem como avalia, em sede da discricionariedade técnica ou administrativa, a razoabilidade dos juízos emitidos com base nos elementos colhidos em sede administrativa, assim como a eventual omissão
Relator: Cristina da Nova
pode permitir ao tribunal, de per si, concluir pela verosimilhança e razoabilidade de haverem suportado custos que atendendo às regras da experiência serão, no mínimo, os que foram erigidos para ... celebrado com a CGD, o que poderá permitir ao tribunal, concluir pela verosimilhança e razoabilidade de haverem suportado custos que atendendo às regras da experiência serão, no mínimo
Relator: RAQUEL REGO
carácter de razoabilidade de uma proposta de indemnização por parte de uma seguradora não poderá ser aferido pela quantia indicada pelo lesado, sob pena de estar aberta a porta para ... juros em dobro, bastando tão só inflacionar os valores respectivos. II - A falta de razoabilidade da proposta basta-se com a constatação da profunda divergência entre o seu montante
Relator: VÍTOR AMARAL
consentâneo com o normal acontecer e aderente ao comum sentido de adequação, probabilidade e razoabilidade. 2. - Não se adequa/conforma aos princípios da lógica, aos juízos correntes de probabilidade, ao normal ... acontecer e ao comum sentido de razoabilidade que a parte vendedora num contrato de compra e venda declare falsamente, em escritura pública, ter recebido integralmente o preço da venda, quando
Relator: VÍTOR AMARAL
comportamento – de correção, honestidade e lealdade – impostas pela ordem jurídica, exigências essas de razoabilidade, probidade e equilíbrio de conduta, em campos normativos onde podem operar sub-princípios, regras ... perda objetiva de interesse, que tem de ser aferida segundo um critério de razoabilidade. 7. - Se o promitente comprador invoca, infundadamente, para efeitos resolutivos – tendo comunicado a resolução ao promitente
Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO
decisão recorrida se, após ter sido reapreciada, for evidente que ela, em termos de razoabilidade, foi mal julgada na instância recorrida. A alteração da matéria de facto por instância superior ... serviram de fundamento à decisão recorrida, mas apenas uma reapreciação sobre a razoabilidade da convicção formada pelo tribunal a quo relativamente à decisão sobre os pontos de facto