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Relator: CRISTINA MORA MORAES
situação de compropriedade. II. Está dividido em duas parcelas, constituindo ambas prédios autónomos e distintos entre si, tendo a do Demandante a descrição atrás referida ... notifique. Tarouca, 26 de Setembro de 2007 A Juíza de Paz (Cristina Mora Moraes) Processado por computador Art.º 138º/5 do C.P.C. Revisto pelo Signatário. VERSO EM BRANCO Julgado
Relator: LUIS GUERRA
SENTENÇA I. RELATÓRIO: A, com os demais sinais nos autos, intentou a
Relator: JOÃO CHUMBINHO
SENTENÇA Proc. n.º x I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandada
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
matéria. As partes despõe de personalidade e capacidade jurídica e são legitimas. O processo está isento de nulidades que o invalidem na totalidade. AUDIENCIA DE JULGAMENTO: Foi iniciada dando cumprimento ... escritura consta que o imóvel dos demandantes tem acesso por duas vias distintas. b)Que uma das vias é a TV. do Papagaio Verde. c)Que após a outorga
Relator: SANDRA MARQUES
ação (cfr. o disposto no artigo 30.º, n.º 2 do Código de Processo Civil atual). Nos presentes autos, resulta provado que não foram indicados como Demandantes ou Demandados ... Demandadas quanto ao pedido formulado. Ora, não tendo os Demandante efetuado pedido distinto quanto à Demandada Apelo Racional e à Demandada C; e efetuando pedindo de condenação das duas enquanto
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 76/2014-J.P. O demandante, A, residente no ---------------------------------, instaurou a
Relator: GABRIELA CUNHA
SENTENÇA Processo nºx RELATÓRIO: A e B melhor identificados a fls. 1
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
RELATÓRIO: A demandante, A com sede no Funchal, instaurou a ação declarativa
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA RELATÓRIO: Os demandantes, A e B, instauraram a ação declarativa de
Relator: SANDRA MARQUES
Tribunal Judicial do Seixal processo com o n.º 0TBSXL, ação de simples apreciação negativa, intentado pelos Demandados e outros proprietários, contra a Demandante “I”, processo esse cujo objeto ... remessa do processo para outro Tribunal – cfr. artigos 493.º, n.ºs 1 e 2, 494.º, i), e 495.º, todos do Código de Processo Civil e aplicáveis
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
matéria. As partes dispõem de personalidade e capacidade judiciária e são legítimas. O processo está isento de nulidades que o invalidem na sua totalidade. AUDIENCIA DE JULGAMENTO: Foi iniciada dando ... demandante vendeu diversos materiais para a demandada. 3)O que sucedeu em momentos distintos. 4)Que o demandado é um clube de ---------------. 5)Que os serviços foram realizados nas instalações
Relator: DANIELA SANTOS COSTA
SENTENÇA I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: 1- A e 2 - B Demandada
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
Acta de Audiência de Julgamento E Sentença (nº 1, do artº 26º
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 404/2014-J.P. RELATÓRIO: A demandante, A - , Lda., com sede
Relator: FERNANDA CARRETAS
SENTENÇA RELATÓRIO: A, identificada a fls. 1 e 5, intentou, em 12
Relator: ELISA FLORES
neste Julgado de Paz o Processo n.º 60/2016-JPCSal, tendente à autonomização da parcela “A”, pertencente à aqui 2.ª demandada E; 29.º- Processo onde foi determinado por sentença ... Carregal do Sal o Processo n.º 109/2018-JPCSal tendente à autonomização da Parcela “B”, pertencente às aqui primeiras demandadas; 33.º- Processo onde foi determinado por sentença, já transitada
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 357/2015-J.P.CBR RELATÓRIO: O demandante, Condomínio do prédio sito
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º x RELATÓRIO: A demandante, A, devidamente identificada a
Relator: ANA DE ALMEIDA FLAUSINO
SENTENÇA RELATÓRIO A, melhor identificado a fls. 1, intentou contra B, melhor
Relator: ANA DE ALMEIDA FLAUSINO
SENTENÇA A, melhor identificada a fls. 1, intentou contra B, melhor identificada