TRCsó sumário
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Relator: ARTUR DIAS
desleal consiste na prática de qualquer acto de concorrência contrário às normas e usos honestos de qualquer ramo de actividade, com intenção de causar prejuízo a outrem ou de alcançar
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Relator: ARTUR DIAS
desleal consiste na prática de qualquer acto de concorrência contrário às normas e usos honestos de qualquer ramo de actividade, com intenção de causar prejuízo a outrem ou de alcançar
Relator: ANTÓNIO GERALDES
nortear a conduta de todos quantos se relacionam com outros, impondo-lhes uma conduta honesta, correcta e leal, por isso que a valoração dos comportamentos das partes, antes
Relator: TAVARES DE ALMEIDA
concorrencia desleal os actos, repudiados pela consciencia normal dos comerciantes como contrarios aos usos honestos do comercio, que sejam susceptiveis de causar prejuizo a empresa dum competidor pela usurpação, ainda