375 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral
Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO
pode traduzir a ideia de que o veículo sinistrado tenha que estar movimento. Um veículo parado, em certas circunstâncias, pode constituir um risco enorme para a segurança de pessoas ... seja, apesar de ser usado no desempenho funcional do veículo, sendo componente do veículo que circula dele podem derivar riscos para a segurança viária
Relator: TELES PEREIRA
aferição da conduta do agente com base na antecipação preventiva dos riscos normais da condução e não de riscos excepcionais, referidos a um exacerbamento de cautelas para além daquilo ... concorrente, do lesante, o demandante não exclui a responsabilidade pelo risco. IV – No caso de um veículo pesado de circulação terrestre, a responsabilidade pelo risco, referida a quem detém
Relator: EDUARDO JOSÉ OLIVEIRA AZEVEDO
nele se acolhe a regra do concurso da culpa do lesado com o risco próprio do veículo, embora sempre essa responsabilidade objectiva do detentor do veículo seja de excluir quando
Relator: EDUARDO ANTUNES
não coloca no mesmo plano os dois riscos, considerando antes como causa mais próxima do dano o risco inerente ao veículo que produziu o acidente. II - Não podendo cumular
Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO
viação desportivo. 3. - O proponente/tomador do seguro tem o dever de declarar o risco ou riscos a transferir e todas as circunstâncias que conheça e que razoavelmente tenha por significativas ... segurado razoável, zeloso e medianamente diligente, informaria a seguradora desse risco ou não submeteria o seu veículo à circulação no âmbito de uma prova desportiva e competitiva, sabendo ou podendo
Relator: TAVARES DA COSTA
suas funções militares numa via idonea para o transito de veiculos automoveis, nas mesmas condições de risco inerentes a qualquer tipo de transporte e condução de veiculos terrestres, não
Relator: PAULO REIS
encontrava o veículo estacionado, ao pretender virar à direita, com o sol, não viu o veículo ligeiro estacionado, embatendo com a pá da máquina na traseira daquele veículo ligeiro ... riscos próprios de circulação da máquina escavadora, na sua função de veículo automóvel, e não com dos riscos inerentes ao seu funcionamento enquanto máquina industrial, independentemente do tipo de atividade
Relator: JOSÉ AMARAL
Para que o condutor de veículo automóvel causador de acidente de viação responda perante o Fundo de Garantia Automóvel pela indemnização por este paga ao lesado em virtude da inexistência ... demonstrou que tivesse diligenciado pelo cumprimento do dever de verificar que o risco da circulação do veículo que conduzia estava coberto, como cabe fazer a qualquer condutor prudente
Relator: MOREIRA DO CARMO
risco, nada de relevantemente diferenciado se mostrando apurado quanto à concreta dinâmica do acidente, é de fixar em graus diferenciados a percentagem dos riscos de circulação próprios de veículos dotados ... facto de circular num velocípede, veículo de características instáveis, entende-se que a contribuição do risco de cada um para os danos produzidos deve ser repartida na proporção
Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA
saber a quem pertence o veículo, mas quem de facto o dirige e dele se aproveita, isto é, quem cria o risco , dado que a finalidade essencial do requisito ... veículo é afastar a responsabilidade daqueles que, a qualquer título, não tenham o poder efectivo da direcção ou disposição do veículo e, por isso, não criem o risco especial derivado
Relator: EVA ALMEIDA
veículo, pelo que sobre ele passa a recair, quer a responsabilidade pelo risco próprio daquela máquina enquanto veículo de circulação terrestre (art.º 503º nº 1 do CC), quer
Relator: MARTINHO CARDOSO
não é aplicável à responsabilidade pelo risco. 14) A condenação do recorrente Estado Português funda-se precisamente na responsabilidade pelo risco, nomeadamente no disposto ... passava a conduzir – sabe perfeitamente que só se pode imprimir ao veículo uma velocidade muito moderada, sob risco evidente de acontecer o que aconteceu. Assim, toda a discussão
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
tendo em conta a aproximação de um veículo, a cerca de 10 metros de distância, cuja trajectória cortou, sem que o veículo, que circulava a velocidade ... não concorrendo para a respectiva eclosão, em termos de causalidade adequada, o risco inerente à circulação do veículo envolvido no acidente, porque a potencialidade de perigo que encerra
Relator: ALVES DUARTE
invadindo o lado esquerdo da faixa de rodagem. 5p. Os dois ditos veículos encontravam-se entre o veículo ligeiro de mercadorias --- e o referido motociclo de matrícula ... Arão, encontrando-se aí dividida ao meio por um risco descontínuo. 7p. Após ter ultrapassado os dois veículos automóveis, e alguns metros antes de chegar ao referido entroncamento, o arguido
Relator: NUNES RIBEIRO
projecção de uma panela de escape pela circulação de um veículo, embora peça caída de um outro veículo, não poderá ser tida por estranha aos meios de circulação terrestre ... veículo, para efeitos do disposto no artº 503º nº1 do C.Civil. III - Assim, o condutor do veículo não pode deixar de ser responsabilizado, com fundamento no risco, pelos danos causados
Relator: JOSÉ CRAVO
ajudas técnicas permanentes, ajudas médicas, tratamentos médicos regulares, adaptação do domicílio, adaptação de veículo e ajuda de terceira pessoa, a indemnização pelo dano biológico, com recurso à equidade, atenta ... caso de um acidente imputável exclusivamente à responsabilidade pelo risco do condutor de veículo seguro na R., em que é atropelado um menor de 11 anos, que sofreu um traumatismo
Relator: PEDRO MACEDO
suas funções militares, numa via idonea para o transito de veiculos automoveis, nas mesmas condições de risco inerentes a qualquer tipo de transporte e condução de veiculos terrestres, não
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
Numa situação em que dois veículos se cruzam e sem se ter apurado a causa, e sem ter colidido com o outro veículo, o veículo do autor sai da estrada ... porque não se provou a existência de nexo causal entre o risco próprio da circulação daquele veículo e os danos
Relator: COELHO DE MATOS
regime geral 2. A responsabilidade objectiva ou pelo risco é sempre daquele que “tiver a direcção efectiva de qualquer veículo de circulação terrestre e o utilizar no seu próprio interesse ... condição sine qua non da existência de responsabilidade pelo risco é que o dano tenha sido provocado por um qualquer veículo de circulação terrestre. 3. Não estando provado
Relator: CRISTINA NEVES
integrem clausulas de exclusão do risco coberto pelo contrato, nomeadamente que o tomador de seguro, que se verificou ser o condutor do veículo acidentado, conduzia sob o efeito do álcool