CAAD-T
593/2018-T
Reforma de decisão arbitral (em anexo). *Reforma a decisão arbitral de 2 de outubro
1000+ resultados nos descritores e sumários
Reforma de decisão arbitral (em anexo). *Reforma a decisão arbitral de 2 de outubro
Reforma da sentença - IUC – Reforma da Decisão Arbitral (anexa à decisão). *Substitui a Decisão Arbitral de 23 de outubro
Cumprimento do decidido em recurso de impugnação da decisão arbitral – Reforma da decisão arbitral (em anexo) *Reforma a decisão arbitral de 24 de setembro
Reforma da sentença *Reforma a decisão arbitral de 20 de janeiro
Reforma de decisão arbitral (em anexo à decisão) *Reforma a decisão arbitral de 18 de outubro
crédito; princípio da territorialidade; liberdade de circulação de capitais; artigo 63.º TFUE – Reforma da Decisão Arbitral (em anexo). *Reforma a Decisão Arbitral de 3 de novembro
Gasóleo colorido e marcado; artigo 93º, nº 5 do CIEC – Reforma da decisão arbitral (em anexo). *Reforma a Decisão Arbitral de 28 de fevereiro
Adicional solidariedade setor bancário (ASSB) – violação da igualdade e da capacidade contributiva – Reforma da decisão arbitral (em anexo à decisão). *Reformou a decisão arbitral de 31 de março
automóvel usado originário de outro EM da UE – imposto incidente sobre a componente ambiental – Reforma da Decisão Arbitral (em anexo). * Reforma a Decisão Arbitral de 18 de junho
benefício fiscal por criação de emprego - artigo 19.º do EBF - Reforma de decisão quanto a condenação em juros (anexa à decisão) *Reforma a decisão arbitral de 22 de novembro
Execução de julgado arbitral, Competência do Tribunal Arbitral execução de julgados – Reforma da decisão arbitral (em anexo). *Reforma da decisão arbitral de 09 de fevereiro
Isenção. Emissão de obrigações e de papel comercial. Sociedade Gestora de Participações Sociais. Reforma de decisão arbitral (anexa à decisão) Juros indemnizatórios. *Reforma da decisão arbitral de 4 de junho
Relator: ANTERO VEIGA
Para interpretação de uma cláusula de um acordo de pré-reforma, relativa ao modo de atualização do valor da prestação, deve atender-se a todas as circunstâncias que envolveram ... refere aos trabalhadores da macroestrutura, em que se insere o trabalhador pré-reformado, por ato de gestão; considerando não ter sido intenção das partes atribuir a uma delas o poder
Relator: ANTERO VEIGA
acordo celebrado entre um trabalhador bancário e a sua empregadora, tendo em vista a reforma antecipada com fundamento em invalidez, com referências no acordo ao ACT aplicável, deve ser interpretado ... tipo de prestações garantidas pelas instituições de segurança social”, no caso pensão de “reforma”, com referência a determinada causa, o “tempo de serviço”, independentemente da atividade ou atividades desenvolvidas durante
Tributação autónoma. Benefícios fiscais. CFEI – Reforma da decisão arbitral (anexa à decisão) *Reforma da decisão arbitral de 7 de julho
Reforma da sentença IVA – comparticipações financeiras do Estado – reclamação graciosa convolação em revisão de ato tributário – Reforma da Decisão Arbitral (anexa à decisão). *Substitui a Decisão Arbitral
Reforma da Decisão Arbitral (anexa à decisão). *Substitui a decisão arbitral de 18 de agosto de 2017. IUC – Reforma da Decisão Arbitral de 10 de dezembro de 2019 por conter
Relator: ESPERANÇA MEALHA
elemento teleológico e sistemático, determina que só será eventualmente devido um complemento de reforma quando se verificar que o montante ilíquido da pensão de reforma fica aquém do montante ilíquido ... artigo 53.° do EA (redação da Lei n.º l /2004), a pensão de reforma (incluindo o complemento de pensão) nunca poderá ser superior à remuneração de reserva líquida
Relator: JOAQUIM CONDESSO
possibilidade de dedução do incidente de reforma da sentença (acórdão) visa satisfazer a preocupação de realização efectiva e adequada do direito material e o entendimento de que será mais útil ... dec.lei 329-A/95, de 12/12. 2. No que, especificamente, diz respeito ao incidente de reforma de acórdão quanto a custas prevê a lei processual a sua possibilidade nos termos
Relator: ANSELMO LOPES
Código de Processo Civil regula os casos em que é permitida a aclaração reforma e correcção da sentença. II – O artº 670º, nº 3 do mesmo Diploma estabelece ... rectificação ou aclaração da sentença, o prazo para arguir nulidades ou pedir a reforma só começa a correr depois de notificada a decisão proferida sobre esse requerimento. III – O artº