TRE
659/12.6TBETZ-H.E1
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1 – No que respeita à determinação do que deva considerar-se por
146 resultados
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1 – No que respeita à determinação do que deva considerar-se por
Relator: JOSÉ FLORES
Sumário (do relator): - A fim de que a prestação efectuada por terceiro
Relator: RAMOS LOPES
Sumário do Relator: I. Observando-se que entre uma causa já julgada
Decreto-Lei n.º 144/2019 de 23 de setembro Sumário: Procede à
Relator: ANTÓNIO JOSÉ BARROCA PENHA
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Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
Sumário (do relator): 1- O plano de insolvência não se confunde com
IRC – SGPS. Artigo 23.º do Código do IRC. Artigo 32.º
Relator: ALCIDES RODRIGUES
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Relator: EMÍDIO SANTOS
I – O n.º 1 do artigo 216.º do CIRE não
IVA – Direito à dedução sujeitos passivos mistos.
Portaria n.º 24/2019 de 17 de janeiro Portaria n.º 25/2019
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
Sumário do relator : 1. O regime do art. 738º,1 CPC, que
I SÉRIE Sexta-feira, 20 de julho de 2018 Número 139 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 9 de julho de 2018 Número 130 ÍNDICE
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
Os créditos laborais, reconhecidos e graduados, devem ser pagos, em primeiro lugar
Relator: EUGÉNIA CUNHA
1. Preenchidos que estejam os necessários elementos que o justifiquem, o juiz
Relator: FRANCISCO MATOS
A providência cautelar de entrega judicial de bem dado em locação financeira
Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES
1- A legitimidade processual depende da titularidade do interesse juridicamente relevante; ou
Relator: ELISABETE VALENTE
I - Deve ser cautelosa a avaliação imposta ao juiz quanto ao plano
Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES
1 – A notificação judicial avulsa efetuada à Ré, requerida pela A. não