1000+ resultados nos descritores e sumários
Relator: VÍTOR AMARAL
matéria de facto relevante para a decisão da causa já estiver estabelecida como provada – consideração, na fundamentação de facto, de todo o factualismo relevante, segundo as várias soluções plausíveis ... exceção – mormente, abuso do direito –, tal como oportunamente alegado pela parte demandada, que arrolou prova pessoal para tanto, não deve conhecer-se de mérito no saneador, antes devendo os autos
Relator: CARLOS MOREIRA
sobre a matéria de facto apenas pode ser censurada, máxime quando alcandorada determinantemente em prova pessoal, quando os meios invocados pelo recorrente não apenas indiciem ou sugiram, mas antes imponham ... mora e a postergação ou mitigação neles do contraditório e da produção de prova, e sob pena de se banalizar/abusar do recurso a estes meios, com os inconvenientes daqui advenientes
Relator: MARIA GORETE MORAIS
análise crítica de todos os meios de prova produzidos sobre a materialidade objeto dessa impugnação, não bastando, quando esteja em causa prova pessoal, limitar-se a reproduzir excertos de alguns ... extinção de servidão por desnecessidade, terá o autor o ónus de alegar e provar factualidade concreta, da qual resulte que esse direito real menor perdeu, em relação ao prédio dominante
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
apreciação crítica das provas consiste na exposição do processo racional e lógico pelo qual o tribunal considerou os factos provados ou não provados, com base na prova produzida, de modo ... nomeadamente quando se trate da avaliação, de cariz essencialmente subjectivo, de certas características da prova pessoal, como sucede no caso presente com a referência à isenção – e falta dela
Relator: SÉRGIO CORVACHO
proscreve a valoração como meio de prova do reconhecimento de pessoas, que não tenha obedecido aos formalismos exigidos pelos nºs 1 a 6 do mesmo artigo ... vigente sistema de processo penal é reconhecidamente avesso a que se valorem meios de prova pessoal com origem no arguido, a partir do momento em que deva ser considerado investido
Relator: MIGUEL BALDAIA MORAIS
motivá-lo através da indicação das passagens da gravação que reproduzam os meios de prova que, no seu entendimento, determinam decisão dissemelhante da que foi proferida pelo tribunal ... tribunal de recurso fique habilitado a reconhecer de forma inequívoca os concretos segmentos da prova pessoal produzidos na audiência final suscetíveis de inculcar ou confirmar o “error in iudicando
Relator: CARLOS MOREIRA
ganha maior acuidade quando tal convicção é alicerçada, apenas ou em larga medida, em prova pessoal. II – O obrigado à preferência deve comunicar ao preferente todos os elementos da venda ... inexiste renúncia, nem integra abuso de direito em tal modalidade, se, nuclearmente, apenas se prova que a preferente disse que não queria vender o seu quinhão hereditário, porque até entendia
Relator: VÍTOR AMARAL
deficiência da gravação áudio da prova pessoal constitui nulidade processual, a dever ser arguida no prazo legal ... publicidade e continuidade. 4. - Em ação de reivindicação, cabe ao demandante o ónus da prova dos factos ilustrativos dos requisitos legais da prescrição aquisitiva. (Sumário elaborado pelo Relator
Relator: BEATRIZ MARQUES BORGES
relação de bens integra a tramitação normal do processo, competindo ao reclamante alegar e provar os factos constitutivos do direito à inclusão dos bens ... todos os elementos necessários para suprir a nulidade — designadamente quando houve produção de prova pessoal não sujeita a reapreciação —, impõe-se a anulação da decisão e a remessa dos autos
Relator: VÍTOR AMARAL
sido assinado por uma das partes – e de não invocação da correspondente nulidade, a prova da existência ou da outorga do contrato de empreitada (e respetivo conteúdo) só pode ... prazo) devem ser julgados como não provados, sendo inútil a sindicância recursiva, no âmbito da impugnação da decisão de facto, da produzida prova pessoal, designadamente testemunhal. 5. - A improcedência
Relator: ROSÁLIA CUNHA
pode ser conhecida oficiosamente pelo Tribunal, a menos que haja necessidade de recorrer à prova gravada para sanação de um vício de conhecimento oficioso, situação em que necessariamente tal vício ... prova não permite a compreensibilidade de um depoimento, encontra-se impedido de reapreciar a matéria de facto na parte em que a impugnação deduzida assenta em prova pessoal, aqui
Relator: JOSÉ FLORES
risco de ser revogada ou alterada em recurso, mas não produz nulidade. Reanalisada a prova pessoal e documental assinalada pelo Apelante como sendo determinante para a modificação do julgado, concluímos
Relator: LUÍS FERNANDO BORGES FREITAS
pessoal provido no concurso previsto no artigo 5.º/1 do Decreto-Lei n.º 129/98, de 13 de maio, ingressa no escalão 1 da nova categoria
Relator: ARMANDO AZEVEDO
dependência. Nessa medida, importará fazer prevalecer os princípios processuais relativos à formação da prova pessoal do julgamento, ou seja, os princípios da imediação, oralidade, concentração e contraditório
Relator: FONTE RAMOS
débito” emitido por entidade bancária devia ser complementado com “extratos bancários ou qualquer outra prova segura que demonstre quais os montantes concretos concedidos por força do contrato celebrado”, o Tribunal ... extrato”, face, designadamente, à falta de expressa e concreta impugnação pelos Réus e à prova pessoal a produzir sobre as quantias em dívida, tendo em conta o disposto
Relator: CRUZ BUCHO
interdição, anulação de casamento e prestação de contas) em que os factos e a prova pessoal são, em grande parte, os mesmos
Relator: CARLOS MOREIRA
censura da decisão sobre a matéria de facto, maxime quando esta se alicerçar em prova pessoal, apenas é de conceder quando os elementos probatórios invocados pelo recorrente não apenas
Relator: FONTE RAMOS
/deverá alterar a decisão de facto se os factos tidos como assentes, a prova produzida ou um documento superveniente impuserem decisão diversa (art.º 662º ... caso sub judice, e é fundamental para a correcta apreciação e valoração da prova pessoal, afirmando a factualidade com maior grau de verosimilhança e mais próxima do “curso ordinário
Relator: SÉRGIO CORVACHO
379º do CPP, não se excluem mutuamente, mas antes se cumulam, pois visam prover a situações de natureza distinta, de relevância jurídico-processual diferenciada. - A ideia de «sanação» encontra ... efectuado com base em factos dados como provados, que o recorrente não impugnou, sem consideração de elementos de prova pessoal que não tenham passado pelo crivo crítico do Tribunal
Relator: FONTE RAMOS
prova por escrito, que tornem verosímil o facto a provar, contrário à declaração confessória, ficará aberta a possibilidade de complementar esse circunstancialismo, mediante testemunhas, de modo a fazer a prova ... seja, no caso, a prova de onde resulte não corresponder à realidade o afirmado recebimento da totalidade do preço. 4. A prova pessoal (testemunhal) será insuficiente para corporizar o complemento