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Relator: ALDA MARTINS
Não tendo o autor requerido a realização de perícia na petição inicial – única oportunidade processual que é certa para o efeito – não o pode fazer no caso (futuro e incerto ... circunstancialismo do art. 28.º do Código de Processo do Trabalho, o princípio da economia processual e a consideração de que o alcance do preceito seria quase nulo
Relator: ANTÓNIO RIBEIRO
Supremo Tribunal de Justiça, compete-lhe também, desde logo à luz do princípio da economia processual, o exame perfunctório dos pressupostos de admissibilidade do recurso extraordinário de revisão, bem como ... recurso ou a reapreciação de questões já decididas e de incidentes sobre a relação processual dentro do mesmo processo – caso julgado formal – quer porque a relação material controvertida («questão
Relator: JOSÉ CORREIA
figura processual da inutilidade superveniente da lide nada tem a ver com o bem ou mal fundado da pretensão do demandante e implica a abstenção de um juízo sobre essa ... processo se aproxime, quanto possível, da forma estabelecida pela lei – princípio do máximo aproveitamento ou princípio da economia processual. VI) -Não é possível a convolação do processo
Relator: JOAQUIM CONDESSO
ainda que a decisão recorrida as não haja apreciado, tudo ao abrigo do princípio da economia processual. Pensamos que não, desde logo, porque se estaria a violar a regra
Relator: MARGARIDA SOUSA
para reparação in natura dos defeitos alegados, sendo, aliás, de todo contrário aos princípios da economia processual e da celeridade que presidem ao direito processual a duplicação de tarefas implicada
Relator: JOAQUIM CONDESSO
ainda que a decisão recorrida as não haja apreciado, tudo ao abrigo do princípio da economia processual. Pensamos que não, desde logo, porque se estaria a violar a regra
Relator: JOAQUIM CONDESSO
ainda que a decisão recorrida as não haja apreciado, tudo ao abrigo do princípio da economia processual. Pensamos que não, desde logo, porque se estaria a violar a regra
Relator: HELENA TELO AFONSO
lançar mão da previsão do artigo 64.º, não se mostrando, assim, violado o princípio da tutela jurisdicional efetiva, consagrado nos artigos ... violação do previsto no artigo 63.º do CPTA, assim como do princípio da economia processual
Relator: LÍGIA PAULA FERREIRA SOUSA SANTOS VENADE
autor no pagamento de uma pensão de alimentos, por força da ponderação do princípio de economia processual subjacente ao art.º 555º, n.º 2, do C.P.C
Relator: MIGUEL TEIXEIRA
- Findo o prazo previsto no artigo 42.º, n.º 3, do
Relator: FILIPE CARVALHO DAS NEVES
conhecer, ainda que a decisão recorrida as não haja apreciado, ao abrigo do princípio da economia processual, o qual, no caso concreto, se sobrepõe à eventual preocupação de supressão
Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO
integrar os necessários requisitos. II. Esta solução justifica-se em nome do princípio da economia processual e da remissão feita no n.º 2 do 160º para
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
livre, estando submetida a requisitos materiais e formais que visam compatibilizar o princípio da economia processual com o da celeridade. 3. Para que o pedido reconvencional seja legalmente admissível
Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA
mencionado formalismo sequencial não pode ser preterido, ou afastado, por apelo aos princípios da economia processual e da adequação formal
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
absolvição dos réus dos pedidos. 4 – A admissibilidade da reconvenção visa compatibilizar o princípio da economia processual com o da celeridade, pressupondo uma determinada conexão com a relação jurídica invocada
Relator: PAULA DO PAÇO
responde às exceções deduzidas na contestação, deve ser admitido, quer por força do princípio da economia processual previsto no artigo 130.º do Código de Processo Civil, quer porque
Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE
pode ser irrisório; a análise deste pressuposto há-de ser efectuada à luz do princípio da proporcionalidade o qual prescreve uma exigência de racionalidade, ou seja, uma análise em termos ... factos supervenientes ao encerramento da discussão em 1ª instância, tendo em consideração o principio da economia processual, que o processo civil não é um fim em si mesmo - deve estar
Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO
arguido quando exista circunstância que obste ao seu conhecimento. IV - É corolário do princípio da economia processual, no sentido de não ser licito realizar no processo actos inúteis, o dever
Relator: HENRIQUE ANTUNES
matéria de facto do Tribunal da 1. ª instância, encontra-se subordinada ao princípio da economia processual que, no plano individual, i.e., no plano de cada acto processual, proíbe
Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES
concebido e implementado pelo legislador, é o que melhor se coaduna com os princípios da economia processual e da concentração e continuidade dos julgamentos, pretendendo que os vícios de gravação