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Relator: ISABEL VALONGO
Tendo o arguido um documento que o habilitava a conduzir o ciclomotor em causa por tempo indeterminado, não lhe era exigível que se fosse informar posteriormente sobre a manutenção ... exprime no facto não se fundamente em qualidade desvaliosa e juridicamente censurável da personalidade do arguido. 3. O condutor que actua convicto da legalidade da sua condução age sem consciência
Relator: CRUZ BUCHO
assinalar iue o arguido tem tido acompanhamento psiquiátrico pelo Departamento de Saúde mental do Centro Hospitalar do Alto Minho, assinala-se, além do mais: «(…) o arguido começou a manifestar ... consciência muito débil da sua gravidade». IV – Perante o quadro de degradação da personalidade do arguido narrado naquele relatório social, cujos trechos mais representativos se deixaram transcritos, é forçoso concluir
Relator: RIBEIRO MENDES
perigo, em razão de natureza e das circunstâncias do crime ou da personalidade do arguido, de perturbação da ordem e da tranquilidade pública ou de continuação da actividade criminosa
Relator: ANA CELESTE CARVALHO
encontre provado que a arguida é doente Bipolar, resultou provado que a doença foi diagnosticada após os factos ilícitos de que a arguida foi acusada, além de que, resultou não ... entre o qual, a gravidade dos factos, o seu reflexo ou efeitos, a personalidade da arguida ou os demais previstos no artº 28º
Relator: AUSENDA GONÇALVES
alteração da prova por parte do arguido, visando a medida de coacção a aplicar, perante a forte suspeita de que o arguido possa destruir, ocultar, falsificar meios de prova ... conduta que se encontra indiciada e sempre relacionada com esta ou com a personalidade do arguido, devendo a medida de coacção, para respeitar o princípio da presunção de inocência, fundar
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
apuramento atualizado do quadro pessoal, familiar e profissional do arguido à data do julgamento por novo crime, é ainda mais importante nos casos em que está em causa decidir pôr ... refere-se expressamente à conduta anterior e posterior ao crime, bem como à personalidade do arguido, ao estabelecer os pressupostos da suspensão da prisão
Relator: ORLANDO GONÇALVES
interrogatório judicial de arguido, só pode ser valorada se tiver sido permitida essa leitura durante a audiência, seja a solicitação do arguido ou para tentar esclarecer as contradições ou discrepâncias ... suspensão da execução da pena de prisão é que o tribunal, atendendo à personalidade do arguido e às circunstâncias do facto, conclua que a simples censura do facto
Relator: PAULO CORREIA SERAFIM
substituição da medida coativa aplicada. II - A natureza do crime de incêndio imputado ao arguido e a manutenção que se verifica dos perigos de continuação da atividade criminosa ... análise sobre a específica natureza do ilícito criminal, também uma apreciação da personalidade do arguido, que, in casu, não contribui para diminuir esse perigo. Com efeito, o arguido demonstra séria
Relator: GOMES DE SOUSA
prazos de nova concessão de LC, no qual a soma sempre seria favorável ao arguido. E estas são, portanto, as “sanções” inerentes e consequentes ao operar ... essa co-existência estará apenas dependente de um juízo judicial do evoluir da personalidade do arguido, expressa em factos que possam ser apreciados pelo TEP. 11 - A liquidação do remanescente
Relator: EDGAR VALENTE
decidindo o tribunal do cúmulo se, reavaliados em conjunto os factos e a personalidade do arguido, a pena única deve ou não ficar suspensa na sua execução. Contudo, não devem
Relator: BEATRIZ MARQUES BORGES
deve ser fixada mediante uma nova e global apreciação dos factos e da personalidade do arguido, considerando a conexão entre os ilícitos, a eventual existência de uma tendência criminosa
Relator: SANDRA FERREIRA
tranquilidade públicas tem de resultar da natureza e circunstâncias do crime ou da personalidade do arguido, relevando para o mesmo a alteração negativa que prejudique ou cause dano à ordem
Relator: MAFALDA SEQUINHO DOS SANTOS
circunstâncias que perturbem a ordem e a tranquilidade públicas. Em suma, perante a personalidade do arguido, plasmada nos factos, é manifesto o perigo de continuação com a prática de atos
Relator: ARMANDO AZEVEDO
sociedade. II- Por isso, e apesar dos factos praticados revelarem uma desconformidade da personalidade do arguido com os valores protegidos pela lei penal, o que se traduz numa carência
Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO
ponderar se, atentas as circunstâncias do caso, a vida anterior do agente, a sua personalidade e a evolução desta durante a execução da pena de prisão, se pode fundadamente formular ... normalmente é sentida relativamente ao tipo de ilícitos em causa, e a personalidade do arguido, revelada nesses factos, revestir especial gravidade, geradora de insegurança, intranquilidade públicas, medo e repulsa, exigindo
Relator: JORGE ANTUNES
condução em estado de embriaguez. Do mesmo modo, não pode ser desatendida a personalidade do arguido, seja ela reveladora de capacidade de autocensura/autocrítica e arrependimento (como no caso
Relator: PEDRO CUNHA LOPES
pena de prisão, também pelo crime de violência doméstica e revelando o arguido uma personalidade obsessiva, dominada pelo ciúme e agressiva não deve, de novo, suspender-se-lhe a execução
Relator: MOREIRA DAS NEVES
social do agente. II. A sua aplicação assenta num risco prudencial sobre a personalidade do arguido, as condições da sua vida, a sua conduta anterior e posterior à prática
Relator: EDGAR VALENTE
referência, na sentença recorrida, à personalidade do arguido e a sua articulação com a demais factualidade, permite que os factos do dolo (ou seja, factos internos) atinente a este tipo
Relator: SÉRGIO CORVACHO
juízo de valor, com base na reapreciação conjunta dos factos e da personalidade do arguido. Verificando-se que, entre os factos por que o arguido responde no presente processo