TRC
672/14.9GCVIS-A.C1
Relator: VASQUES OSÓRIO
Processo Penal, devendo ter-se em conta, para este efeito, nomeadamente, a imprescindibilidade do depoimento para a descoberta da verdade, a gravidade do crime e a necessidade de protecção
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Relator: VASQUES OSÓRIO
Processo Penal, devendo ter-se em conta, para este efeito, nomeadamente, a imprescindibilidade do depoimento para a descoberta da verdade, a gravidade do crime e a necessidade de protecção
Relator: ISABEL SILVA
confronto, segundo o princípio da prevalência do interesse preponderante, nomeadamente tendo em conta a imprescindibilidade da informação pretendida para a descoberta da verdade, em confronto com a tutela da reserva
Relator: ALBERTINA PEDROSO
deveria ter sido produzida, mediante critérios objectivos que, atentas as circunstâncias, revelem a imprescindibilidade ou não de uma tal diligência complementar, visando sempre a superação de dúvidas fundadas sobre
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
profissional não exige que o depoimento seja imprescindível para a descoberta da verdade. Essa imprescindibilidade não constitui um requisito obrigatório da quebra de segredo, mas antes um dos fatores
Relator: CRISTINA CERDEIRA
justificada, segundo o princípio da prevalência do interesse preponderante, nomeadamente tendo em conta a imprescindibilidade do depoimento para a descoberta da verdade e a necessidade de protecção de bens jurídicos
Relator: ISABEL SILVA
apenas necessitar da licença da SPA, o mesmo é dizer que desconhecia a imprescindibilidade de também obter autorização/licença PassMúsica; este quadro fáctico situa-se no domínio do erro
Relator: SÉRGIO CORVACHO
pagamento das prestações vencidas constituem dois momentos lógicos diferentes, pelo que a eventual imprescindibilidade da segunda, no sentido de assegurar um andamento eficaz ao processo, não acarreta a necessidade
Relator: COELHO DA CUNHA
devolução das quantias legalmente fixadas para a contratação do ajuste directo, sem comprovação da imprescindibilidade de recurso a tal procedimento
Relator: HELENA MELO
mostrar justificada, segundo o princípio da prevalência do interesse preponderante, tendo em conta a imprescindibilidade da informação, no caso concreto, para a justa composição do litígio. IV – Sendo controvertido
Relator: HELENA MELO
mostrar justificada, segundo o princípio da prevalência do interesse preponderante, tendo em conta a imprescindibilidade da informação, no caso concreto, para a justa composição do litígio. IV – Sendo controvertido
Relator: ANTÓNIO RIBEIRO
Raul – não se vê onde possa fundar-se a utilidade e muito menos a imprescindibilidade do recurso que aquele interpôs, pelo que carece o Assistente de interesse em agir, pois
Relator: ESTELITA DE MENDONÇA
define no n.º 1 do referido normativo. (5) - É precisamente a imprescindibilidade desse motivo sério e grave que faz não só avultar a delicadeza desta matéria, como leva
Relator: José Correia
pessoa também renunciou à gerência da sociedade impugnante, tem de concluir-se pela não imprescindibilidade para a realização de proveitos e para a manutenção da actuação industrial e comercial
Relator: Ana Paula Portela
entidade lhe permitia. 2. Sem factos não pode o tribunal tirar conclusões, nomeadamente da imprescindibilidade do requerente na permanência contínua junto da filha, de 22 anos, que tem consultas semanais
Relator: PIRES DA ROSA
vida longa e se foi tornando presença cons-tante e desejada, passando pela imprescindibilidade de quem se encontra, a dado momento, no centro de responsabilidades sociais (e familiares) e afectivas