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Relator: JOSÉ AMARAL
Requerida, por uma das partes, para prova ou contraprova de factos alegados num processo, a prestação de informações ou entrega de documentos por certa instituição bancária e solicitadas as mesmas ... meios de prova e, ainda, os respectivos ónus (de prova e de contraprova), com que a dita iniciativa tem de se harmonizar. 9. Caso esta faculdade não seja exercida, deve
Relator: LUÍS CRAVO
vontade, sendo a esta luz que haverá como que um ónus “reforçado” de contraprova por parte dos demandados na acção – de contraprova da incapacidade, isto
Relator: MARIA LUÍSA ARANTES
indicada uma TAS no aparelho quantitativo, o agente tem direito a exigir a contraprova, cabendo-lhe escolher entre novo exame, a efetuar através de aparelho quantitativo, ou análise ao sangue ... análise ao sangue é feita em duas situações: como contraprova, após o exame em aparelho quantitativo, ou quando as condições físicas em que o agente se encontra não permitirem
Relator: Moisés Rodrigues
ilisão por qualquer meio de prova, bastando para o efeito a contraprova, não sendo exigível a prova do contrário (cfr. arts. 350.º e 351.º do CC). IV - Demonstrado ... presunção legal não basta ao gerente, em sede de oposição, mediante contraprova, criar a dúvida quanto à sua culpa pela insuficiência patrimonial da sociedade originária devedora, antes lhe competindo demonstrar
Relator: Moisés Rodrigues
ilisão por qualquer meio de prova, bastando para o efeito a contraprova, não sendo exigível a prova do contrário (cfr. arts. 350.º e 351.º do CC). IV - Demonstrado ... presunção legal não basta ao gerente, em sede de oposição, mediante contraprova, criar a dúvida quanto à sua culpa pela insuficiência patrimonial da sociedade originária devedora, antes lhe competindo demonstrar
Relator: Moisés Rodrigues
ilisão por qualquer meio de prova, bastando para o efeito a contraprova, não sendo exigível a prova do contrário (cfr. arts. 350.º e 351.º do CC). IV - Demonstrado ... presunção legal não basta ao gerente, em sede de oposição, mediante contraprova, criar a dúvida quanto à sua culpa pela insuficiência patrimonial da sociedade originária devedora, antes lhe competindo demonstrar
Relator: Moisés Rodrigues
ilisão por qualquer meio de prova, bastando para o efeito a contraprova, não sendo exigível a prova do contrário (cfr. arts. 350.º e 351.º do CC). IV - Demonstrado ... presunção legal não basta ao gerente, em sede de oposição, mediante contraprova, criar a dúvida quanto à sua culpa pela insuficiência patrimonial da sociedade originária devedora, antes lhe competindo demonstrar
Relator: SERRA BAPTISTA
deste se fazer uso em Tribunal., mas não afasta que quem quiser opor a contraprova de tal expediente se venha também a servir. III - Dever-se-á deferir o requerimento ... fins que no seu depoimento referiu. IV - O que não significa que, feita a contraprova, o Sr. Juiz a quo não continue a entender dar como provado o pagamento
Relator: HUGO MEIRELES
forma tão concreta quanto possível e que sejam indicados os factos cuja prova ou contraprova se pretende realizar através dos mesmos. 2- Não se verificam tais pressupostos quando a documentação
Relator: MOREIRA DO CARMO
nulidade do contrato de seguro com esta firmado, caberia à A. fazer a contraprova ou demonstrar probatoriamente que era ela, afinal, a condutora habitual, maioritária ou exclusiva, nos períodos temporalmente
Relator: PEDRO MANUEL QUINTAS RIBEIRO MAURÍCIO
prova apresentados/requeridos têm que assumir relevância (pertinência), ou potencial relevância, para a prova (ou contraprova) dos «factos necessitados de prova» (cfr. parte final do referido art. 410º) e só podem
Relator: VITOR SALAZAR UNAS
demonstração pela exequente da gerência de facto impõe-se que o oponente faça contraprova, de forma a torná-la, pelo menos, duvidosa, nos termos do disposto
Relator: ANA MARGARIDA LEITE
factos a aditar à decisão de facto, designadamente requerendo a produção de prova ou contraprova sobre os mesmos; IV – Definindo os poderes da Relação em sede de modificabilidade da matéria
Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA
visarem a prova de factos cuja prova incumba ao requerente, podendo visar, nomeadamente, a contraprova de tais factos (ou a prova de facto contrário). - a parte só pode beneficiar
Relator: HUGO MEIRELES
pretende provar, cabendo ao juiz apreciar a idoneidade desses documentos para a prova ou contraprova de factos relevantes, o que constitui condição de admissibilidade do respetivo requerimento. (Sumário elaborado pelo
Relator: VITOR SALAZAR UNAS
Código Civil], bastando ao (à) oponente a contraprova, nos termos do art. 346.º do mesmo diploma.* * Sumário elaborado pelo relator (art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil
Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES
fidedignidade assente no exercício de um poder funcional de certificação; para ser afastada por contraprova (art. 346 do Código Civil), exigia-se a demonstração de factos seguros e concretos
Relator: ISABEL CRISTINA RAMALHO DOS SANTOS
artigo 74º, nº 1, da LGT. II- Cabia aos Impugnantes /Recorridos, fazer a contraprova a respeito dos mesmos factos, isto é, da quantificação dos seus rendimentos apurada pela AT, destinada
Relator: ROSÁRIO PAIS
confirmou tal alegação, a par com outras testemunhas, tem de considerar-se feita a contraprova, nos termos do artigo 346º do Código Civil, caso em que a dúvida reverte contra
Relator: CARLA FRANCISCO
talão do teste de álcool no sangue e não pediu a realização de contraprova É mitigado o valor da confissão, em situações de flagrante delito e face à prova pericial