Pesquisa jurídicaTogaAI

881 resultados

  1. JPsó sumário

    12/2011-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    78/2001 de 13/07. Para tanto alegou, em síntese, que no exercício da sua actividade profissional vendeu á demandada diversos materiais de construção e concluiu pedindo a condenação da demanda ... razão do território, do valor e da matéria. As partes dispõem de personalidade e capacidade jurídica e são legítimas. Não existem excepções, nem questões prévias de que cumpra conhecer

  2. JPsó sumário

    613/2012-JP

    Relator: GABRIELA CUNHA

    existem nulidades que invalidem todo o processado. As partes são dotadas de personalidade e capacidade jurídica e são legítimas. Não existem exceções de que cumpra conhecer ou questões prévias ... demandante exerce funções de cabouqueiro, não destinando o aparelho identificado em a) ao uso profissional. f) Ao recolher o aparelho na C, o demandante foi informado que o mesmo não

  4. JPsó sumário

    89/2008-JP

    Relator: MARIA JUDITE MATIAS

    matéria do artigo 4º da contestação II. Testemunhas: 1. F, perito 2. G, profissional de seguros Junta: procuração, duplicados legais e disquete. Entrega: A quantia de € 35,00 a título ... para homologação. Decisão: O Julgado de Paz é competente, as partes têm personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas e não se verificam quaisquer outras excepções ou nulidades

  8. JPsó sumário

    110/2012-JP

    Relator: CONCEIÇÃO SEIXAS

    matéria, do valor e do território. As partes são dotadas de personalidade e capacidade jurídica e são legítimas. Inexistem exceções ou nulidades de que cumpra conhecer ou outras questões prévias ... vidro da porta lateral esquerda traseira; c) A primeira demandada tem como atividade profissional, desde 1997, a conservação de estradas, nomeadamente do distrito de Vila Real, respeitando as redes

  11. JPsó sumário

    2/2013-JP

    Relator: JOSÉ JOÃO BRUM

    pela Patrona Oficiosa nomeada Drª ----, Advogada, portadora da cédula n.º X, com domicílio profissional na Covilhã. OBJECTO DO LITÍGIO A veio intentar a presente ação, pedindo a condenação ... existem nulidades que invalidem todo o processado. As partes são dotadas de personalidade e capacidade jurídica e são legítimas, produzida a prova e dada a palavra para alegações às partes

  13. JPsó sumário

    15/2011-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    78/2001 de 13/07. Para tanto alegou, em síntese, que no exercício da sua actividade profissional vendeu á demandada diversos materiais de construção e concluiu pedindo a condenação da demanda ... razão do território, do valor e da matéria. As partes dispõem de personalidade e capacidade jurídica e são legítimas. Não existem excepções, nem questões prévias de que cumpra conhecer

  15. JPsó sumário

    59/2017-JPSRT

    Relator: JOANA SAMPAIO

    julho, e 774º do Código Civil. As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Não existem nulidades, exceções ou outras questões prévias a conhecer. Fixa ... nome abreviado de X, encontrando-se inscrito na Ordem dos Advogados com a Cédula Profissional n.º 0000C; 2 – O demandante prestou serviços de advocacia à Demandada, a solicitação desta

  19. JPsó sumário

    135/2011-JP

    Relator: DULCE NASCIMENTO

    capacidade judiciárias e são legítimas. III – FUNDAMENTAÇÃO Por acordo das partes, resulta provado que: 1. O Demandado que também usa o nome de fantasia C, exerce a actividade profissional