CAAD-A
80/2019-A
Direito ao recebimento de juros de mora.
135 resultados
Direito ao recebimento de juros de mora.
Relação jurídica de emprego público – valorizações remuneratórias
Reconhecimento do direito de passar à situação de disponibilidade fora da efetividade
Contencioso de funcionários – Vencimento – Emolumentos – Juros de mora.
Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria
Suspensão do vínculo de emprego público; Efeito sobre o direito a férias
Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria
Contencioso pré – contratual; Aproveitamento de qualidades de terceiros; Atividade regulamentada; Nadador – Salvador
Posicionamento remuneratório – procedimento concursal interno.
Suspensão do vínculo de emprego público; Efeito sobre o direito a férias
Reconhecimento do direito de passar à situação de disponibilidade fora da efetividade
Reposição de subsídio de turno.
Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a Categoria
Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria
Reconhecimento do direito de passar à situação de disponibilidade fora da efetividade
Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria
Reconhecimento do direito à alteração do posicionamento remuneratório.
Reconhecimento do direito à realização de provas públicas de avaliação para a
Contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico
Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria