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Relator: MARIA TERESA CAIADO FERNANDES CORREIA
colegas e superiores hierárquicos presentes, reconhecendo a “impropriedade da sua conduta, da qual se arrepende, tendo posteriormente executado o trabalho conforme lhe foi ordenado”; 8. O que assume particular relevância
Relator: ISABEL GAIO FERREIRA DE CASTRO
distinção tem efeitos práticos relevantes: a desistência da tentativa acabada exige um arrependimento ativo do agente no sentido de impedir a consumação material do crime; ao invés, a desistência
Relator: CARLOS CUNHA COUTINHO
confissão da arguida e o seu declarado arrependimento, sem concretização em quaisquer actos, não justifica a fixação da medida da pena no terço do limite máximo previsto na moldura abstracta
Relator: SANDRA FERREIRA
arguido, os factos atinentes à sua vida familiar, as suas dependências e o seu arrependimento, a pendência de um outro processo-crime, é apenas mais um fator que releva para
Relator: MARIA JOÃO MATOS
reforçada ponderação por parte do consumidor/garante que se vincula, nomeadamente o seu direito ao arrependimento, pela livre revogação do contrato ou da garantia prestada nos 14 dias subsequentes
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
recebidas pelo ofendido. IV - Sendo a arguida licenciada em psicologia, não tendo mostrado qualquer arrependimento, não assumindo os actos que praticou e não revelando qualquer capacidade de autocrítica, não
Relator: FÁTIMA FURTADO
total dependência deles. II. Nenhum dos arguidos teve a mínima conduta demonstrativa de arrependimento, que revelasse uma qualquer transformação interior suscetível de se poder considerar um indício de conformação
Relator: ISILDA CORREIA DE PINHO
autos constituiu um caso isolado na vida do arguido e que este se mostrou arrependido
Relator: JORGE ANTUNES
desatendida a personalidade do arguido, seja ela reveladora de capacidade de autocensura/autocrítica e arrependimento (como no caso dos autos) ou, pelo contrário (como ocorre em tantas outras situações) demonstrativa
Relator: MARGARIDA BACELAR
ponto 7 do preâmbulo do citado diploma legal. A decisão recorrida considerou que o arrependimento manifestado pelo arguido se prendia mais com as consequências que para si resultaram daquela noite
Relator: MARIA TERESA COIMBRA
arguido das desvantagens ligadas à continuação da execução do crime, não traduzindo um verdadeiro arrependimento
Relator: HENRIQUE ANTUNES
consequências jurídicas do não cumprimento do contrato ou para constituir um direito de arrependimento; II – O termo sinal é, assim, susceptível de designar duas convenções acessórias diferentes: a convenção
Relator: ROSA PINTO
não são obrigados a confessar ou a assumir a responsabilidade dos factos, a demonstrar arrependimento, nem mesmo a prestar declarações, não podendo ser prejudicados por tal atitude processual. III – Inexiste
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
demandam fortes exigências de prevenção geral, o arguido não as interiorizou, nem evidenciou qualquer arrependimento. V- E tanto basta para concluir que a autorização pretendida pelo arguido, ora recorrente iria
Relator: ARTUR VARGUES
para uma elevada exigência de prevenção especial. Acresce que o arguido, não obstante do arrependimento manifestado quanto às consequências da sua conduta, não revelou uma total interiorização do desvalor
Relator: NUNO GARCIA
arguido foi reiterada, prolongando-se por anos e não manifestou o mesmo qualquer arrependimento. - Na verdade, se quem, como o arguido, terminou anterior relação de modo violento, de tal sorte
Relator: MOREIRA DAS NEVES
valoração judicis, para além de se exigir a existência de atos demonstrativos de um «arrependimento sincero do agente
Relator: BEATRIZ MARQUES BORGES
crimes. III. Daí não ser decisivo o bom comportamento prisional ou as verbalizações de arrependimento, mas antes os índices de ressocialização revelados pelo condenado, a serem aferidos de acordo
Relator: ANA BACELAR
importância dos bens jurídicos violados com os crimes que cometeu, que não revela arrependimento e não denota interiorização da gravidade meramente objetiva dos seus atos, que lhe são indiferentes
Relator: EDGAR VALENTE
Quanto à interiorização do desvalor da conduta, o distanciamento autocrítico e o arrependimento, importa sublinhar que “não estamos perante a exigência de um acto de contrição momentâneo divulgado