391 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral
Relator: FRANCISCO MARCOLINO
termos do art.° 50°, n.° 1, do C. Penal, quando, atendendo-se à personalidade do agente, às suas condições de vida, à sua conduta anterior e posterior ao crime ... averiguação da dita probabilidade deve ser feita em concreto, passando em revista a personalidade do arguido, as suas condições de vida, a conduta que manteve antes e depois do facto
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
Código de Processo Penal, será a prisão preventiva aplicada ao arguido FM. Termos em que se decide aplicar ao arguido FM a medida de coacção de prisão preventiva. Passe ... Perigo em razão da natureza e das circunstâncias do crime ou da personalidade do arguido, de que este continue a actividade criminosa ou perturbe gravemente a ordem e a tranquilidade
Relator: ALICE SANTOS
exigências de prevenção especial, mostram-se intensas, na medida em que o arguido demonstrou ter uma personalidade que não respeita os valores humanos, age emotivamente, com pouca capacidade de controlo
Relator: ANA BARATA BRITO
anterior pena de prisão suspensa aplicada, possui informação mais actualizada sobre a personalidade do arguido. Neste contexto, a nova decisão de renovação da confiança no condenado e na pena não
Relator: FILIPE MELO
cometer novos crimes”. II – Na elaboração deste juízo deve ponderar-se a personalidade do arguido, as suas condições de vida, a sua conduta anterior e posterior ao crime
Relator: ROSA PINTO
função de um juízo de prognose a partir dos factos indiciados e personalidade do arguido neles revelada II - Se a causa do crime foi a grave depressão, revolta, stress, desorientação
Relator: MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA
unidade de resolução criminosa ou da pluralidade daintenção criminosa. 11. Se o arguido foi condenado anteriormente por crimes do mesmo tipo e, não obstante o juízo de censura inerente ... penas, volta a delinquir é legitimo inferir que a reiteração radica na personalidade do arguido que se manteve indiferente à advertência contida nas condenações anteriores e decidiu continuar
Relator: LUÍSA OLIVEIRA ALVOEIRO
culpa (com dolo na forma de dolo direto), é reveladora de perigosidade, demonstra uma personalidade contrária ao dever ser jurídico-penal e, como tal, impede a formulação de um juízo ... arguido e torna incompreensível, para qualquer cidadão médio, a aplicação do regime atenuativo previsto no regime penal especial dos jovens. 4. Atendendo, nomeadamente, à atuação dos arguidos, à personalidade manifestada
Relator: Xavier Forte
factualidade que determinou a instauração do procedimento disciplinar , foram ensejo para avaliar a personalidade do arguido e o seu comportamento no trato com os superiores hierárquicos e colegas , sendo ... medida da pena , nos termos do artº 28º , do ED . V)- Aliás , a personalidade do agente também deve condicionar a determinação da pena , já que não pode ser visto
Relator: TERESA BALTAZAR
pena de nulidade, deverá conter uma referência, ainda que sintética, aos factos praticados pelo arguido, não se devendo limitar à enunciação dos tipos penais cometidos. Só a ponderação dos factos ... tribunal a avaliação, em conjunto, dos factos na sua globalidade e da personalidade do arguido
Relator: ORLANDO GONÇALVES
arguido tem passado criminal, tendo sido condenado por quatro vezes desde 2004, sendo três das condenações por crimes de condução em estado de embriaguez ... outra, por crime de desobediência. II - Considerando os factos provados e a personalidade do arguido que daqueles resulta, as finalidades da pena acessória, e os critérios da jurisprudência seguidos
Relator: EDUARDO MARTINS
pena única, determinada em função da ponderação conjunta dos factos e da personalidade do arguido, deve ser esclarecedora das razões por que o tribunal “chegou” a determinada pena única ... tipo de conexão que entre os factos concorrentes se verifica e pela avaliação da personalidade unitária do agente
Relator: INÁCIO MONTEIRO
arguido não pode beneficiar duas vezes da redução de 3 anos e 10 meses, equivalente ao tempo de pena cumprido, isto é, reduzindo o limite máximo para 6 anos ... cada um dos processos cujas penas foram incluídas no cúmulo jurídico e da personalidade do arguido e factos respeitantes à sua condição social e económica, sem esquecer os seus antecedentes
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
respeitar apenas o princípio da livre apreciação da prova. III – A idade avançada do arguido, a sua debilidade física (doente oncológico), a sua incapacidade para se expressar oralmente (tractomia ... pena única, pois não se reportam à gravidade dos factos ou à personalidade do arguido e mesmo do ponto de vista da prevenção especial pouco relevam, sendo em sede
Relator: MARIA FILOMENA SOARES
factualidade assente imputada à arguida traduziu uma significante privação, contra vontade, da liberdade da ofendida/vítima e os actos que lhe foram dirigidos e infligidos – de ameaça à respectiva integridade ... assente e das sedimentadas circunstâncias do crime e o que elas revelam da personalidade da arguida, sopesadas, com aqueloutras invocadas pela recorrente, maxime da inserção pessoal e familiar, estas não
Relator: HELENA LAMAS
caberá ao Tribunal verificar, através da ponderação as circunstâncias do ilícito-típico e da personalidade do agente nele documentada, qual a duração do período de suspensão necessária ... plano de reinserção social, deveres e regras de conduta que interferirão na personalidade da arguida, pelo que a pena acessória, bem como o demais, só surtirá o efeito pretendido
Relator: NAZARÉ SARAIVA
dever e tem de assentar num juízo de prognose antecipado que seja favorável ao arguido. Sempre que haja razões fundadas e sérias para acreditar que o agente ... averiguação da referida capacidade deve ser feita em concreto, passando em revista a personalidade do arguido, as suas condições de vida, a conduta que manteve antes e depois dos factos
Relator: ORLANDO GONÇALVES
arguido, pois a finalidade político-criminal visada com o instituto da suspensão da pena é o afastamento da prática pelo arguido, no futuro, de novos crimes. V - O arguido demonstrou ... Tribunal a quo lhe voltou a aplicar na decisão recorrida. VI - A personalidade do arguido tem-se pois revelado refractária ao cumprimento das regras do direito rodoviário, nem a advertência
Relator: RICARDO SILVA
reflexão sobre os meios empregados. IV – Por outro lado, nada do comportamento do arguido, tanto quanto os autos nos habilitam a afirmá-lo, aponta no sentido ... pelo menos nessa medida, e atendendo-se às circunstâncias do crime e à personalidade do arguido – tanto quanto aos factos no-la demonstram – há perigo de perturbação da tranquilidade pública
Relator: SÉRGIO CORVACHO
arguido praticou três vezes, na data dos factos, crimes, renovando a intenção criminosa e reiterando a sua vontade de violação da norma. Impõe-se, portanto, que ao arguido seja aplicada ... juízo de valor, com base na reapreciação conjunta dos factos e da personalidade do arguido