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Relator: ALCIDES RODRIGUES
confronto, segundo o princípio da prevalência do interesse preponderante, nomeadamente tendo em conta a imprescindibilidade da informação pretendida para a descoberta da verdade, em confronto com a tutela da reserva
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
novos elementos de prova, aliados aos demais recolhidos nos autos, se pode concluir pela imprescindibilidade do depoimento daquelas pessoas para o esclarecimento da verdade material. 4. Na audiência final
Relator: MARIA JOÃO MATOS
prédio serviente) e noutro beneficie dela (prédio dominante); e não exige a necessidade ou imprescindibilidade da serventia, bastando que a mesma seja meramente útil. II. A constituição de uma servidão
Relator: JORGE BISPO
pedido se encontra formulado, de o depoimento se revestir de absoluta necessidade, isto é, imprescindibilidade (o meio de prova sujeito a sigilo ser indispensável e não meramente útil), essencialidade
Relator: VASQUES OSÓRIO
princípio da prevalência do interesse preponderante, deve ter-se em conta, nomeadamente, a imprescindibilidade do depoimento para a descoberta da verdade, a gravidade do crime e a necessidade de protecção
Relator: ALCIDES RODRIGUES
elementos constantes dos autos se mostrar indiciado o pressuposto da necessidade ou da imprescindibilidade da perícia para o apuramento da verdade e para a justa composição do litígio
Relator: ALCIDES RODRIGUES
elementos constantes dos autos não se mostrar indiciado o pressuposto da necessidade ou da imprescindibilidade da inquirição de determinada pessoa para o apuramento da verdade e para a justa composição
Relator: ARMANDO AZEVEDO
legislador forneceu pistas ao interprete e aplicador da lei, indicando, por forma exemplificativa, “a imprescindibilidade do depoimento para a descoberta da verdade”, “a gravidade do crime” e a “necessidade
Relator: JORGE BISPO
realização das análises para deteção do estado de influenciado por álcool), é a imprescindibilidade da manutenção da cadeia de custódia do sangue, isto é, que não haja dúvida
Relator: ARMANDO AZEVEDO
caso a apontada falta ou deficiente fundamentação do despacho quanto à imprescindibilidade da aplicação dos meios técnicos de controlo à distância e à dispensa de consentimento para a aplicação
Relator: JORGE SANTOS
princípio da cooperação. - Para o efeito, a parte terá que alegar a imprescindibilidade dessa testemunha e a dificuldade séria em apresentá-la, designadamente, por desconhecer o seu paradeiro. - Pode ainda
Relator: JOSÉ MANUEL FLORES
interesses em conflito, a fim de ajuizar qual deles deverá, in casu, prevalecer. - A imprescindibilidade do depoimento de testemunha sujeita a segredo profissional é elemento essencial à densificação do princípio
Relator: ALCIDES RODRIGUES
previsto no n.º 3 do art. 135º do C. Processo Penal, ponderando a imprescindibilidade do depoimento/informação para a descoberta da verdade e a necessidade de protecção de bens
Relator: MÁRIO SILVA
falta de obtenção de consentimento ou a falta de formulação do juízo de imprescindibilidade do meio. 2 - Tal modo de fiscalização só pode vir a ser alterado se ocorrerem circunstâncias
Relator: FÁTIMA BERNARDES
não tendo o tribunal a quo, na decisão sob recurso, formulado um juízo de imprescindibilidade da utilização dos meios técnicos à distância para fiscalização da pena acessória aplicada ao arguido/recorrente
Relator: OLGA MAURÍCIO
prevalência do interesse preponderante, que se aferirá, nomeadamente, por reporte à imprescindibilidade do depoimento para a descoberta da verdade, à gravidade do crime e à necessidade de protecção de bens
Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA
tendo em conta a imprescindibilidade da cooperação pedida para a descoberta da verdade e a necessidade de protecção de bens jurídicos, impondo uma criteriosa ponderação dos valores em conflito
Relator: JOSÉ AMARAL
protecção do segredo, devem prevalecer aqueles, por mais preponderantes, tendo em conta a imprescindibilidade do depoimento para a descoberta da verdade (dado o protagonismo da testemunha), a importância dos interesses
Relator: Cristina Travassos Bento
fácil invocar e demonstrar em relação a praticamente todos os seus bens a sua imprescindibilidade ou como instrumentos de trabalho ou como objectos indispensáveis ao exercício da actividade, pelo
Relator: BERNARDO DOMINGOS
instância que conclua, por um lado, pela legitimidade da recusa e, por outro, pela imprescindibilidade dos elementos recusados