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859 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral

  1. TRG

    4197/18.5T8VNF-C.G1

    Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

    processos é um instituto de natureza eminentemente prática, que visa obter a maior economia processual possível, e, ao mesmo tempo, promover a uniformidade de julgamentos. II- O campo principal ... acção declarativa, pois é nesta que todas as vantagens do ponto de vista da economia processual e da uniformidade de julgados se tornam evidentes. E é sobretudo na actividade probatória

  2. TCASsó sumário

    00342/04 (Reclamação para a Conferência)

    Relator: Maria Cristina Gallego Santos

    competindo ao Ministério Público emitir promoções sobre elas. 3 A luz do princípio da economia processual, no seu entendido mais amplo de direito dos particulares a uma decisão em prazo ... ponderar a especialíssima atenção que o legislador do deu ao princípio da economia processual, atento o disposto nos artºs. 147º nºs. 1 e 2 e 36º nºs

  3. TRC

    26/16.2T8MMV-A.C1

    Relator: JORGE ARCANJO

    quando for manifesta, evidente, a improcedência da pretensão, reclamando, por imposição dos princípios da economia processual, do inquisitório e cooperação (arts. 6º, 7º e 590º CPC) o convite ao aperfeiçoamento ... despacho de aperfeiçoamento da petição do incidente decorre não só dos princípios da economia processual, inquisitório e cooperação, como do princípio geral da correcção, postulado no art.590

  4. TCASsó sumário

    04767/11

    Relator: JOAQUIM CONDESSO

    artºs.157, 158, 159 e 161, do C.P.P.T.) e valendo as razões de economia processual que a justificam em relação aos casos em que nem todos os que poderiam ... exame do artº.22, nº.4, da L.G.T. Pelo contrário, o dito princípio da economia processual que deve nortear a interpretação das normas da L.G.T. e do C.P.P.T., aponta manifestamente

  5. TCANsó sumário

    03690/10.2BEPRT

    Relator: ANA PATROCÍNIO

    suportado, além do mais, pela ideia da obtenção de ganhos em sede de economia processual, no sentido de se conseguir, com a menor actividade e intervenção dos tribunais, a resolução ... pois, um mecanismo que deve estar ao serviço da economia processual, o que não se verifica in casu.* * Sumário elaborado pela relatora (art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc

  6. TCANsó sumário

    00746/18.7BEBRG

    Relator: Ana Patrocínio

    suportado, além do mais, pela ideia da obtenção de ganhos em sede de economia processual, no sentido de se conseguir, com a menor actividade e intervenção dos tribunais, a resolução ... pois, um mecanismo que deve estar ao serviço da economia processual, o que não se verifica in casu.* * Sumário elaborado pela relatora (art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc

  7. TRG

    232/24.6T8PVA-A.G1

    Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

    livre, estando submetida a requisitos materiais e formais que visam compatibilizar o princípio da economia processual com o da celeridade. 3. Para que o pedido reconvencional seja legalmente admissível ... medidas necessárias para não destruir todo o processado após esse momento, por razões de economia processual, mas apenas aqueles actos que não possam de todo manter-se, por interferirem

  8. TRE

    744/20.0T8TMR.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    coligação ativa traduz-se numa parceria de autores que, por razões de economia processual, interpõem um só processo judicial, ainda que formulem pretensões distintas e diferenciadas para cada um deles ... pressupostos formais legalmente exigidos, a coligação dos Autores traduz-se numa manifesta vantagem de economia processual. Com os mesmos meios, garante-se uma administração da justiça mais eficiente e célere