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Relator: CRISTINA MORA MORAES
despendida com o aluguer da viatura de substituição, tendo ainda enviado, via fax, o comprovativo da respectiva quitação. R. A Demandada celebrou com C um contrato de seguro do ramo ... decisão da causa. FUNDAMENTAÇÃO DE FACTO: Os factos assentes resultaram da conjugação dos documentos constantes dos autos e depoimento testemunhal prestado em sede de audiência final, sendo que os factos
Relator: CRISTINA MORA MORAES
confessados os factos alegados pela Demandante. Dá-se ainda por reproduzido o teor dos documentos de fls. 18 a 68. IV - O DIREITO A questão central a decidir prende ... todo ou em parte, conquanto que a derrocada ou queda do edifício provenha comprovadamente de vício de construção ou de defeito de conservação - conf. Antunes Varela, in "Das Obrigações
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
dias de tormento. Consideramos o seu depoimento absolutamente credível e, em consonância com os documentos apresentados e supra referidos. Factos não provados Consideram-se não provados os factos não consignados ... demandada criou na demandante a convicção de que o documento de reserva do hotel causa seria suficiente para comprovar a estadia estava assegurada. Ora, frustrada tal expectativa, é quanto basta
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
demandante, pedindo a absolvição do pedido que contra si foi formulado. Junta: cinco documentos.” A Segunda Demandada apresentou a seguinte contestação: “1. - Dá-se aqui por reproduzido o contrato ... documento n. 2), e não a quantia ora peticionada. Nestes Termos, improcede o pedido formulado”. Junta: Procuração, 2 documentos e cópias, duplicados legais e documento comprovativo do pagamento da taxa
Relator: ELISA FLORES
Finanças, de Seguros, aos Bombeiros, e medicamentos e de eletricidade; 25.º- Resultando dos documentos juntos aos autos o dispêndio com estas despesas no valor global ... Pelo que, entre as importâncias que se comprovam ter sido levantadas e transferidas pela demandada (€ 7 172,63) e as despesas documentadas (€ 6 145,17) que efetuou pela demandante
Relator: PERPÉTUA PEREIRA
Julgado ficou a dever-se ao conjunto da prova produzida, nomeadamente da conjugação dos documentos constantes dos autos de fls. 5 a 7, 41 a 54 (certidão de teor ... não qualquer pedra ou sapata. As testemunhas arroladas pelos Demandantes X, Y, W, comprovaram, em suma, os atos de posse dos Demandantes sobre a parcela de terreno em causa
Relator: CRISTINA BARBOSA
ACTA DE LEITURA DE SENTENÇA Aos 04 de Junho de 2009, pelas
Relator: LUIS FILIPE GUERRA
procuração forense; b) Realização de consulta jurídica; c) Estudo e análise do assunto e documentos submetidos à sua consideração; d) Elaboração e entrega em tribunal de dois requerimentos de constituição ... acompanhar a acusação particular; i) Elaboração e apresentação do requerimento de junção do comprovativo de concessão de apoio judiciário; j) Notificação da data designada para a audiência de julgamento
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
prémio de seguro; e nas despesas com a presente ação. Juntou 7 documentos. Dos demandados apenas um deles foi regularmente citado, conforme consta do registo a fls. 41 verso. Tendo ... atual administração exerce a funções todas as formalidades foram cumpridas juntando assim 6 documentos comprovativos das respetivas notificações aos ausentes. Concluindo pela improcedência das exceções. TRAMITAÇÃO: Não se realizou sessão
Relator: JOSÉ DE ALMEIDA
SENTENÇA (26.º/1 da Lei n.º 78/2001, de 13 de
Relator: DR.ª CRISTINA BARBOSA
registo fotográfico da data em que ocorreu o sinistro e ficou apresentar o comprovativo da intervenção efectuada.- Y. Teve o perito também conhecimento que a empresa técnica que efectuou ... Tendo apenas solicitado, para efeitos de pagamento da indemnização, o envio do comprovativo da reparação. BB. Tendo na sequência disso, sido efectivamente enviado por fax pela Administração do Condomínio Demandante
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
demais outorgantes um documento onde prestava as contas devidamente discriminadas, referentes aos meses de Janeiro a Maio de 2012, juntando-lhe os documentos comprovativos das despesas por si efectuadas ... dinheiro a receber por efeito da administração da herança, mediante a exibição dos respectivos documentos comprovativos. Deste modo, muito embora os demandados entendam que o seu crédito
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
ocorreu o acidente, algo que não posso aferir pois nos autos não há documentos que o comprove, pela análise da apólice junta pela demandada, documento ... seguia, conforme se verifica pela análise do auto de participação do acidente, e devidamente comprovado por todas as testemunhas, afirmando que os veículos se mantiveram naquelas posições até chegar
Relator: MARIA ASCENSÃO ARRIAGA
procuração forense (cf. fls. 94) e juntou os documentos de fls. 95 a 125. Oficiosamente, foi determinada a junção do documento de fls. 126. Foram inquiridas três testemunhas e apresentadas ... encontrava em nome de H, a quem o havia adquirido, e entregou-lhe os documentos comprovativos da celebração desse contrato através do requerimento de registo automóvel
Relator: ANA DE ALMEIDA FLAUSINO
montante em dívida, bem como no pagamento das custas processuais. Juntou 20 (Vinte) documentos (a fls. 5 a 20 e 67 a 91), que aqui se dão por reproduzidos ... obrigação, quer pelo local do domicílio dos demandados. Por impugnação, alega, em síntese, inexistir comprovativo de convocatórias enviadas aos Demandados, bem como do envio de Actas de Assembleias de Condóminos
Relator: GABRIELA CUNHA
SENTENÇA RELATÓRIO: A e mulher B, melhor identificados a fls. 1, intentaram
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
SENTENÇA 1. – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: 1 - A e 2 - B Demandados
Relator: MARIA ASCENSÃO ARRIAGA
Para prova dos factos supraindicados, o tribunal ponderou as declarações da parte Demandante, os documentos juntos aos autos, incluindo o relatório elaborado pelo Departamento de Polícia e Fiscalização da Câmara ... alínea P) já que a testemunha não emitiu, em devido tempo, o competente comprovativo de pagamento, o que veio a fazer e juntar aos autos na sequência da audiência
Relator: PAULA PORTUGAL
mesmo Diploma Legal, devendo a existência de licença de utilização bastante, ou, do documento comprovativo da mesma ter sido requerida, ser referida no próprio texto do contrato, não podendo
Relator: PAULA PORTUGAL
sinistro relatado no Requerimento Inicial, o que é comprovado além do mais pelas datas apostas nos documentos, sendo certo que do relatório da RM junto como Documento