PJ
Recomendação n.º 131/A/1995
sensivelmente a 2m do perímetro da piscina e a 10m das janelas do prédio contíguo", não reúne o estabelecimento as condições de localização que permitem o respectivo licenciamento sanitário pela
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sensivelmente a 2m do perímetro da piscina e a 10m das janelas do prédio contíguo", não reúne o estabelecimento as condições de localização que permitem o respectivo licenciamento sanitário pela
minha intervenção com base em reclamação na qual denunciou a situação de uma obra contígua à sua residência, sita na Rua dos ... , nº ..., em Lisboa, na qual foram abertas três
acesso à parcela em causa (que se vinha efectuando através de um imóvel contíguo, propriedade do Senhor ...), sido interdito em consequência da decisão do seu proprietário em proceder à respectiva ... proposta. 2. Que seja promovida entre o ora reclamante e o titular do prédio contíguo uma solução consensual para resolução do problema, designadamente através da constituição de uma servidão
propriedade, residir presentemente em habitação de escassa qualidade e superfície (um anexo contíguo à casa de seu pai), ter na sua dependência um agregado familiar extenso e não possuir meios
Outubro passado), não ser justificada, com o argumento, obviamente inaceitável, de a habitação contígua à da reclamante "se encontrar em relativo bom estado..". 12. Devemos concluir, assim, que essa Exma
consistiram em alteração da estrutura de uma parede exterior e cobertura de um terraço contíguo, sem que, para tanto, se encontrasse munido da licença municipal adequada. 3.Veio o infractor requerer
Presidente da Comissão para Análise de Florestação do Instituto Florestal Rec. nº
sistema de climatização. As necessidades de ampliação do edifício determinaram a aquisição de prédio contíguo, que se efectuou em Março de 1989. Em lugar do requerido, o IPPAR procedeu
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Na defesa dos cidadãos PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
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PORTUGUESE OMBUDSMAN NATIONAL PREVENTIVE MECHANISM REPORT TO THE PARLIAMENT 2016 Lisbon, 2017
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geodinâmica das arribas. No Algarve, os acidentes com danos pessoais ocorreram nas arribas contíguas à praia do Castelo (Albufeira) com a morte de um pescador que utilizava a sua cana
A Sua Excelência O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Processo: R-3149/05 (A1) Assunto: Urbanismo. Obras de construção civil de