Pesquisa jurídicaTogaAI

881 resultados

  1. JPsó sumário

    1241/2019-JPLSB

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    valor, da matéria e do território. ------------ As partes são dotadas de personalidade e capacidade jurídica e são legítimas. ----------*** FUNDAMENTAÇÃO – MATÉRIA DE FACTO ---------------------------- Com interesse para a decisão da causa, ficou ... advogada e presta serviços profissionais de advocacia. ------------- 2 – No exercício da sua atividade profissional a demandante prestou serviços de advocacia a [PES – 5] no âmbito de vários processos, designadamente

  3. JPsó sumário

    311/2007-JP

    Relator: CRISTINA MORA MORAES

    ACTA DE LEITURA DE SENTENÇA Aos 26 de Março de 2008, pelas

  4. JPsó sumário

    197/2009-JP

    Relator: MARIA JUDITE MATIAS

    outras. Assim, não é legitimo a demandante recorrer à remoção das extensões noutro profissional sem dar a oportunidade à demandada de verificar o que se estava a passar, permitindo ... impróprio. Decisão: O Julgado de Paz é competente, as partes têm personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas e não se verificam quaisquer outras excepções ou nulidades de que cumpra

  6. JPsó sumário

    768/2006-JP

    Relator: PAULA PORTUGAL

    respeitadas e respeitadoras, consideradas por todos quantos com eles convivem pessoal e profissionalmente; que é falso que só agora e porque foram interpelados pela Demandante tenham resolvido cortar alguns ramos ... processo não enferma nulidades que o invalidem totalmente. As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Não há outras excepções, para além da que infra se apreciará

  9. JPsó sumário

    159/2023 – JPBMT

    Relator: JOSÉ JOÃO BRUM

    existem nulidades que invalidem todo o processado. As partes são dotadas de personalidade e capacidade jurídica e são legítimas. FUNDAMENTAÇÃO Os Factos Factos provados: 1- A Demandante dedica ... euros e cinquenta e oito cêntimos) redigida por Ilustre Advogada Dra. AP, com domicílio profissional (localização 1), valor com calculo de juros de mora. 8- A carta veio devolvida

  16. JPsó sumário

    1354/2012-JP

    Relator: LUÍS FILIPE GUERRA

    78/2001, de 13 de Julho). As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Não há outras excepções, nulidades ou quaisquer questões prévias de que cumpra conhecer, pelo ... valor do alisamento pago por esta. 6. A demandante deslocou-se, então, a outro profissional, o qual lhe indicou alguns produtos para utilizar em casa para completar o tratamento, tanto