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Relator: ARMANDO AZEVEDO
para efeitos de prova é reduzida, podendo relevar sobretudo na medida em que evidencie arrependimento do arguido. Mas do facto de se verificar confissão, daí não decorre necessariamente que haja ... arrependimento. Ou seja, a interiorização do desvalor da conduta e o propósito de arrepiar caminho, não voltando a praticar qualquer crime. IV- No caso do arguido, com várias condenações pela
Relator: PEDRO CUNHA LOPES
arrependimento é mais que a simples declaração de arrependimento. II - A ausência de localização temporal concreta das transcrições feitas na impugnação ampla da matéria de facto pode conduzir à rejeição
Relator: SÉRGIO CORVACHO
benefício da atenuante da confissão e, na generalidade dos casos, também da do arrependimento, a menos que este tenha sido manifestado por comportamentos diferentes da declaração verbal, como poderia ... sede de determinação da medida da pena, a ausência de confissão e de arrependimento por parte do arguido, não viola a proibição da valoração desfavorável ao arguido da não prestação
Relator: MARIA FILOMENA SOARES
assumpção espontânea e verdadeira dos factos dados como provados pelo Tribunal ad quo, no arrependimento que se traduziu bem mais do que numa simples declaração formal de penitência para ... situar num arrependimento eivado de sofrimento e, por isso, profundo e sincero, e bem assim nas enunciadas condições de vida do arguido, justifica-se plenamente a aplicação in casu
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
vizinho, este teria certamente presenciado tais factos/conversa. Aliás, o próprio arguido afirma estar arrependido do seu acto («chapadas» no filho), o que parece indiciar que ele próprio reconhece não ... antecedentes criminais pela prática de um crime de maus-tratos e não denotou arrependimento pelos factos praticados. Face a todo o circunstancialismo descrito, a pena concreta adequada à culpa
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
Bissau, como formador de arte gráfica, para a empresa I, Ldª; 13. Refere-se arrependido e aceita a pena que lhe foi aplicada, tendo-se voluntariamente apresentado no EP para ... recluso tem mantido um comportamento isento de reparos, se mostra arrependido, aceita(ou) a pena que lhe foi imposta – tendo-se voluntariamente apresentado no Estabelecimento Prisional para iniciar
Relator: RICARDO SILVA
esta situação de ilegalidade favorecer a adopção de condutas de marginalidade –, não demonstrarem qualquer arrependimento e não terem emprego fixo, mudando frequentemente de residência o que revelará alguma dificuldade ... estender a problemática da “ falta de emprego fixo a todos”. V – Quanto ao não arrependimento, é hoje pacífico que o direito de o arguido organizar a sua defesa pelo silêncio
Relator: FERREIRA DINIZ
tipo de ilícito criminal, verdadeiro flagelo dos nossos tempos, e ainda, a confissão, o arrependimento e relevante cooperação com as autoridades, afigura-se ajustada a pena de 12 (doze) anos ... necessários, tendo no entanto aderido ao projecto de transporte, e ainda, a confissão, o arrependeimento e a colaboração relevante prestada às autoridades, afigura-se ajustada a pena
Relator: MAFALDA SEQUINHO DOS SANTOS
género, é habitual a vítima perdoar o agressor, acreditar que este está arrependido, dar outra “oportunidade” à relação. Assim se perpetua um ciclo de violência que pode durar décadas
Relator: HENRIQUE PAVÃO
cometer crimes não é decisivo o bom comportamento prisional ou as verbalizações de arrependimento, mas sim os índices de ressocialização revelados pelo condenado, a serem aferidos de acordo
Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO
direito ao silêncio, não obsta a que a não manifestação, por qualquer forma, de arrependimento ou de empatia com a vítima ou com os seus familiares, seja valorada pelo tribunal
Relator: SANDRA MELO
admissão da sua inexatidão no momento em que vai ser produzida decisão, como um arrependimento tardio, não exclui a ilicitude e culpa da conduta original, mais a mais quando não
Relator: CARLA FRANCISCO
mesmo tipo de crime, que não confessou integralmente os factos e que não demonstrou arrependimento, as finalidades da punição já não se bastam com a aplicação de uma pena
Relator: ALEXANDRA GUINÉ
tentativa, como causa de não punibilidade do acto, encontra o seu fundamento no arrependimento activo, numa reconsideração livre e espontânea, que é feita antes de findar a execução dos actos
Relator: BRÁULIO MARTINS
coerente, ou seja, se é verdadeiro ou credível, ou não, e se revela genuíno arrependimento ou contrição, ou se é meramente conveniente ou estratégico, tudo são deveres de um julgador
Relator: ISILDA PINHO
inserido familiarmente, repete os seus atos e não demonstra qualquer ato concreto de arrependimento. IV. O facto de os primeiros atos que integram a atividade criminosa terem ocorrido há cerca
Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO
condicional, que assume na íntegra os crimes pelos quais foi condenado e que está arrependido do que fez, embora não pretenda especificar o que fez em concreto – sem se disponibilizar
Relator: FLORBELA SEBASTIÃO E SILVA
associados aos primeiros dois, com elevada ilicitude e culpa, sem denotar qualquer tipo de arrependimento, não só não é possível fazer-se uma prognose favorável, como não se deve fixar
Relator: SANDRA FERREIRA
tenetur se ipsum accusare a circunstância de o tribunal fazer constar a ausência de arrependimento, quer traduzido por palavras ou por gestos, o que impediu a convocação da atenuante
Relator: CARLA FRANCISCO
ilícitos. - A personalidade violenta revelada pelo recorrente, a ausência de qualquer acto demonstrativo de arrependimento ou juízo crítico acerca da gravidade da sua conduta e o não reconhecimento