CAAD-T
25/2018-T
IRS – Mais-valias – valor de aquisição e dedução de despesas com imóveis
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IRS – Mais-valias – valor de aquisição e dedução de despesas com imóveis
I SÉRIE Quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Número 161 ÍNDICE
Relator: FRANCISCO MATOS
A indicação genérica ou, na terminologia da lei, não concretizada, dos pontos
Relator: GOMES DE SOUSA
A propósito de “declarações de arguido” e “conversas informais” é imperativo recordar
Relator: TOMÉ RAMIÃO
1. A nulidade prevista na 1.ª parte da alínea c) do
Relator: HELENA MELO
I - O Tribunal da Relação não pode deixar de reapreciar a matéria
Taxas - Reparação de fechaduras nas portas das áreas comuns e instalação de
Relator: HELENA MELO
Sumário (da relatora): I. Em face do disposto no artigo 61.º
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. A figura da responsabilidade pré-contratual, que foi concebida apenas para
Relator: PEDRO CUNHA LOPES
I) - Se o arguido não ataca o depósito efetuado da carta para
Relator: HELENA MELO
Sumário (da relatora): I. A inscrição no registo predial faz presumir a
Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES
1- Em situação de insolvência está, de um modo geral, todo o
Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora): I. Sendo um contrato de seguro de
Relator: RAQUEL TAVARES
“I – No âmbito do contrato de locação financeira que tem por objecto
Relator: ALBERTO RUÇO
I – As frações autónomas objeto de propriedade horizontal – artigo 1415.º do
Relator: JOSÉ FLORES
SUMÁRIO (do relator): I - A reapreciação da matéria de facto julgada pressupõe
Relator: RAQUEL BATISTA TAVARES
I - A Sociedade em Conta de Participação é regulada pelos artigos 991º
Relator: PAULO AMARAL
I - A alteração introduzida na al. b) do n.º 1 do
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
Os fundos de investimento imobiliário, não obstante a sua natureza de patrimónios
Relator: MARIA JOÃO MATOS
I. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração da decisão da