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Relator: CARLOS MOREIRA
demais produzida. III - O artigo 563º do C.Civil consagrou a doutrina da causalidade adequada, na formulação negativa de Enneccerus-Lehman, nos termos da qual a inadequação de uma dada causa ... velocidade, o sinistro emerge de duas causas, uma natural e outra humana, cuja contribuição para o mesmo pode ser fixada em metade para cada uma. V - Julga-se adequado para
Relator: CARLOS MOREIRA
condutora circulava com velocidade superior a 100Km/h. II - Considerando que o STJ valoriza o dano morte normalmente entre 50 e 80 mil euros, é mais adequado o montante
Relator: Frederico Macedo Branco
velocidade adotada num determinado percurso pudesse servir de parâmetro à qualificação de um acidente, como ocorrido, ou não, em serviço. É essa interpretação que melhor se adequa ao estatuído
Relator: JOÃO TRINDADE
podendo ver a vítima a pelo menos 22 metros, não buzinou, nem reduziu a velocidade, atropela um menor de 9 anos, que circulando de bicicleta por um caminho de terra ... batida não parou ao entrar na estrada por onde circulava o condutor. II - É adequada a indemnização de 50.000 € de um menor de 9 anos que vivia com os pais
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
metros de distância, cuja trajectória cortou, sem que o veículo, que circulava a velocidade de 40 a 50 km/hora, pudesse evitar o embate. 2 – Sendo de atribuir o acidente exclusivamente ... actuação culposa da vítima, não concorrendo para a respectiva eclosão, em termos de causalidade adequada, o risco inerente à circulação do veículo envolvido no acidente, porque a potencialidade de perigo
Relator: ELISABETE VALENTE
conceito de excesso de velocidade deve ser aferido pela incapacidade de executar as manobras cuja necessidade seja previsível, uma das quais é a de fazer parar o veículo no espaço ... livre e visível à sua frente, dependendo o apuramento de excesso de velocidade dos contornos peculiares de cada caso concreto mas tal dispositivo estradal só funciona perante situações previsíveis para
Relator: PAULA DO PAÇO
setembro) prescreve a obrigação do empregador ministrar ao trabalhador ao seu serviço, a formação adequada no domínio da segurança e saúde no trabalho, tendo em atenção o posto de trabalho ... empregador ministrado ao tratorista que estava ao seu serviço numa exploração vitivinícola, a formação adequada para que o mesmo pudesse desempenhar a sua atividade profissional em condições de segurança
Relator: JOSÉ FETEIRA
adequadas ao restabelecimento do seu estado de saúde, mas também qualquer outra prestação em espécie, seja qual for a sua forma, desde que a mesma se mostre necessária e adequada ... direito à pretendida readaptação da sua viatura automóvel, dotando-a de uma caixa de velocidades automática que lhe permita continuar a poder circular com a mesma, quer para
Relator: JORGE ARCANJO
princípio geral de orientação, o chamado “critério temporal”, por ser o que melhor se adequa com o princípio da confiança, inerente ao tráfego rodoviário. 3) - Comprovando-se que já depois ... assinalou é que surgiu o outro veículo a fazer a manobra de ultrapassagem, à velocidade de 100 Km/h, dentro de uma localidade, embatendo naquele, quando o dito já estava prestes
Relator: ANA BARATA BRITO
conforme às leis científico-naturais, previsibilidade objectiva, de acordo com um critério de “causalidade adequada” (art. 10º do Código Penal) e concretização do risco proibido criado, potenciado ou não diminuído ... arguidos violaram deveres objectivos de cuidado – o maquinista ao imprimir ao comboio uma velocidade superior à devida e os outros dois arguidos ao descurarem informação e procedimentos sobre uma peça
Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA
tornando-se necessário indagar se tal comportamento ilícito e culposo consubstancia, em concreto, causa adequada do evento ocorrido. II - Segundo as regras da experiência comum, o atropelamento dentro dos referidos ... gravidade das lesões causadas porque a lei impõe ao condutor que modera a velocidade na aproximação de passadeira para peões. III - Só devem ser excluídos dos factos as menções
Relator: ARAÚJO FERREIRA
impendia o especialíssimo dever de se rodear de especiais cautelas, quer circulando a uma velocidade assaz reduzida, quer sinalizando acusticamente a sua aproximação. II - Não o fazendo ... hoje artº 34º, nº1), a violação de tal dispositivo mostra-se de causalidade adequada e exclusiva na produção do acidente, já que o ligeiro contra o qual
Relator: ALBERTINA PEDROSO
impugnação da matéria de facto, defende que a projeção foi causada pelo excesso de velocidade do veículo e pela manobra de flexão. II – Provado que os dois passageiros que seguiam ... desse modo imprimindo velocidade ao mesmo, e fletindo à esquerda alguns metros após, deve concluir-se, em face das regras da experiência comum, que só a velocidade imprimida
Relator: MANUEL BARGADO
avistar o espaço visível à sua frente, não lhe é exigível que reduza a velocidade ou faça parar o veículo por forma a evitar o embate. 2. Não se provando ... veículo não constitui causa de força maior estranha ao funcionamento da mesma. 5. É adequada, com recurso à equidade, a indemnização de € 7.500,00 para compensar o Autor da perda
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
não teria posteriormente sido arrastado até embater no BF. 3 - O excesso de velocidade a que circulava o motociclo, não foi, por si só, a causa do embate, mas, considerando ... velocidade moderada e respeitando os limites ou mesmo que o excesso de velocidade contribuiu para o aumento da perigosidade do embate, na medida em que, circulando a uma velocidade inferior
Relator: CRISTINA CERDEIRA
localidade, circulando o veículo segurado a uma velocidade entre 70 e 80 Km/hora dentro de uma povoação, em que a velocidade máxima permitida por lei é de 50 Km/hora ... condutor do veículo que embateu – para a produção do acidente, afigurando-se adequado fixar a contribuição culposa do condutor desse veículo e do menor sinistrado, para a produção do evento
Relator: ANA CRISTINA LAMEIRA
competia, que, no caso concreto, levou a cabo todas as medidas de segurança adequadas a evitar a ocorrência do acidente, além de que não foi feita prova de há quanto ... impugnada pela Recorrente, mal se compreende a argumentação expendida sobre o alegado excesso de velocidade e “condução apressada”, que poderiam alicerçar a culpa do lesado
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
causalidade entre esse facto ilícito e o acidente, dado tratar-se de um objecto adequado precisamente a evitar acidentes, a ser colocado na via, para sinalizar qualquer perigo ou para ... circulação a mais de 40 Km/hora, qualquer condutor medianamente, ágil a circular à velocidade máxima permitida, poderia ter evitado o acidente, em abstracto, sendo certo que no caso concreto não
Relator: ANTERO VEIGA
São causa adequada da produção de um evento as condições que, segundo a experiência comum, são idóneas para produzir esse evento. II - O acidente de viação tem de ser visto ... passagem, em virtude de sinal de STOP, a outro condutor que, porém circulava a velocidade excessiva, há que concluir que o comportamento de ambos foi concausal do acidente
Relator: GONÇALVES FERREIRA
condutor que circula, dentro de uma localidade e em curva fechada, a uma velocidade de 76,5 km/hora e que, deparando-se com aquela viatura a entrar na via, trava ... resto da vida, precisa de apoio e de tratamento especializado de reabilitação, mostra-se adequada a quantia de € 500.000,00, a título de dano patrimonial futuro